Saber Mais: TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

11.07.2018Fora de Campo
Armando Vara perde recurso e fica mais perto da prisão

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Tribunal Constitucional era a última instância à qual podia recorrer

26.06.2018Sporting
Direção de Varandas compromete-se a apresentar anualmente declarações de rendimento

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Candidato à liderança do Sporting quer uma gestão transparente

24.06.2018Fora de Campo
Erdogan declara-se vencedor das presidenciais da Turquia mas oposição contesta
14.06.2018Fora de Campo
Expediente para evitar prisão de Duarte Lima indeferido pelo Constitucional

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Antigo deputado do PSD foi condenado a seis anos de prisão por burla qualificada e branqueamento de capitais.

12.06.2018Fora de Campo
Tribunal reduz pena ao cunhado do Rei de Espanha

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Decisão não implica que Iñaki Urdangarin, o marido de Cristina, seja imediatamente encarcerado

09.06.2018Fora de Campo
Não vai nascer nenhum bebé de barriga de aluguer em Portugal

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No único processo de gestação de substituição que se mantinha activo a mulher não conseguiu engravidar

09.05.2018Fora de Campo
Constitucional suspende lei que permite investir Puigdemont por videoconferência

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Tribunal avisou ainda da obrigatoriedade de acatar a ordem

24.04.2018Fora de Campo
Tribunal Constitucional chumba lei de barrigas de aluguer

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Processos que já foram aprovados não serão afetados por esta decisão

15.04.2018Fora de Campo
Marcelo Rebelo de Sousa: «Não veto leis por uma razão pessoal»

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A independência da Catalunha foi também tema na entrevista com o Chefe de Estado

09.04.2018Fora de Campo
Tribunal Constitucional sul-africano rejeita recurso de Pistorius

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Ex-atleta condenado a 15 anos de prisão por ter assassinado a sua noiva em 2013

Vilanovense: estádio novo até 2020

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Parte dos 120 mil euros provenientes das transferências de Hulk serviram para ajudar a pagar a requalificação do Parque Soares dos Reis

05.10.2017Fora de Campo
Tribunal Constitucional suspende sessão do parlamento catalão

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Argumenta que eventual declaração de independência seria uma infração à Constituição

02.10.2017Fora de Campo
Governo da Catalunha anuncia 90% de votos pelo 'sim' à independência

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Pelo menos 844 pessoas e 33 agentes policiais ficaram feridos

01.10.2017Espanha
Liga diz que não existiam razões para adiar Barcelona-Las Palmas

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Pedido tinha sido feito pelo Barcelona mas acabou por ser rejeitado