Nova ordem mundial exige reforço da competitividade

A UE tem-se afirmado como potência comercial devido à força do seu mercado único e às dezenas de acordos que estabeleceu com países terceiros. Mas a sua posição liderante enfrenta desafios de competitividade e de fragmentação do comércio mundial

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A União Europeia (UE) é hoje o maior exportador do mundo e dispõe de um mercado único com 446 milhões de consumidores com um PIB per capita de 25 mil euros. No conjunto, os 27 representam 16% das importações e exportações mundiais (dados da UE de 2022), sendo que 38 milhões de postos de trabalho dependem das exportações comunitárias.

O bloco europeu apresenta-se como uma das economias mais abertas, em que 70% das importações entram no espaço comunitário com direitos aduaneiros nulos ou reduzidos.

A política comercial da UE foi evoluindo ao longo das décadas, mas fez parte da génese do projeto europeu. Na altura, o Tratado de Roma (1957) que criou a Comunidade Económica Europeia estipulava que os Estados-membros deviam contribuir para "o desenvolvimento harmonioso do comércio mundial", "a supressão progressiva das restrições às trocas internacionais" e "a redução das barreiras alfandegárias".

Hoje, a UE tem competência exclusiva para legislar e celebrar acordos comerciais com países terceiros ou blocos regionais, assentes nas regras da OMC. O facto de falar a uma só voz na cena internacional tende a fortalecer as posições da União Europeia.

A UE mantém acordos comerciais de conteúdo variável com países de todas as zonas do mundo. Atualmente, tem acordos de associação, de comércio livre ou parcerias económicas com 78 países tão distintos como Canadá, Egito, Israel, Iraque, Japão, México, Moçambique ou Reino Unido.

Outros 27 acordos estão em vias de aprovação ou de ratificação, como os celebrados com o Brasil ou Cabo Verde, e há ainda os que se encontram em vias de negociação.

A UE tem igualmente em vigor há mais de 50 anos o designado Sistema de Preferências Generalizado que visa eliminar ou reduzir os direitos de importação de bens provenientes de países em desenvolvimento.

Existe também o desafio do reforço da competitividade da UE - discutida na última cimeira de líderes europeus -, e de formas de colmatar as disparidades em matéria de crescimento e inovação em relação aos seus parceiros comerciais.

Finalmente, nos acordos com países terceiros, os desafios prendem-se com a exigência de reciprocidade, com a concorrência desleal, por exemplo, em matéria agrícola, com o "dumping" social e o respeito de normas ambientais.

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