Valentim Loureiro, Pinto de Sousa e José Luís Oliveira estão entre os 24 arguidos (dos 27 iniciais) que serão julgados no âmbito do processo originário do Apito Dourado, cuja instrução começou, à porta fechada, às 14.45 de hoje.
As escutas telefónicas foram ainda consideradas válidas pelo juiz de instrução criminal de Gondomar, sendo que a lei da corrupção desportiva é, ainda no entendimento de Pedro Miguel Vieira, constitucional.
Não se prevê que os recursos a apresentar pelas defesas adiem mais o início do julgamento, que deverá iniciar-se antes das férias judiciais, figurando no lote das testemunhas de acusação a ex-companheira de Pinto da Costa Carolina Salgado.
Mendes, Pereira e Gonçalves "escapam"
À decisão instrutória assistiram apenas cinco dos acusados: os árbitros Jorge Saramago, Pedro Valente e Licínio Santos, o ex-árbitro Rui Mendes e Castro Neves, vereador da Câmara Municipal de Gondomar e na época dos factos chefe do departamento de futebol do Gondomar Sport Clube.
Do lote inicial de 27 arguidos ficam apenas de fora os árbitros Sérgio Pereira e Aníbal Gonçalves, e o ex-árbitro Rui Mendes (cuja carta a Valentim Loureiro, então presidente da Liga, originou todo o processo Apito Dourado), que iam todos acusados de um crime de corrupção desportiva passiva.
A acusação sustenta que José António Pinto de Sousa nomeava os árbitros a pedido de Valentim e José Luís Oliveira, tendo como contrapartidas os votos para ser eleito presidente do Conselho de Arbitragem e as influências de Valentim Loureiro junto do poder político.
Lista de arguidos e acusações
José Luís Oliveira (Vice-presidente da Câmara Municipal de Gondomar), como autor de 26 crimes dolosos de corrupção activa e 21 crimes dolosos de corrupçã o desportiva activa
Joaquim Castro Neves (Vereador da Câmara de Gondomar), como co-autor de 19 crimes dolosos de corrupção desportiva activa
Valentim Loureiro (ex-presidente da Liga e presidente da Câmara de Gondomar), por cumplicidade em 26 crimes dolosos de corrupção activa e autoria de um crime doloso de prevaricação
José António Pinto de Sousa (antigo presidente do Conselho de Arbitragem da FPF), por autoria de 26 crimes dolosos de corrupção passiva para acto ilícito
Francisco Fernando Tavares Costa (actual vice-presidente do Conselho de Arbitragem da FPF), por cumplicidade em 26 crimes dolosos de corrupção passiva para acto ilícito
Luís Nunes Silva (ex-vogal do conselho de arbitragem da FPF), por autoria de um crime doloso de corrupção activa, cumplicidade num crime doloso de corrupção activa, co-autoria de três crimes dolosos de corrupção desportiva activa e cumplicidade num crime doloso de corrupção desportiva activa
Carlos Manuel Carvalho (presidente do Conselho de Arbitragem da Associação de Futebol do Porto), por cumplicidade em dois crimes dolosos de corrupção desportiva
Licínio da Silva Santos (árbitro), pela autoria de dois crimes dolosos de corrupção desportiva passiva
Pedro Sanhudo (árbitro), pela autoria de três crimes dolosos de corrupção desportiva passiva, cumplicidade num crime doloso de corrupção desportiva activa e autoria de um crime doloso de corrupção desportiva activa
Hugo Teixeira da Silva (árbitro), pela autoria de dois crimes dolosos de corrupção desportiva passiva
João Pedro Carvalho da Silva Macedo (árbitro), pela autoria de quatro crimes dolosos de corrupção desportiva passiva
Ricardo Emanuel da Fonseca Pinto (árbitro), pela autoria de três crimes dolosos de corrupção desportiva passiva
Manuel Fernando Valente Pinto Mendes (árbitro), pela autoria de três crimes dolosos de corrupção desportiva passiva
António Ramos Eustáquio (árbitro), pela autoria de dois crimes dolosos de corrupção desportiva passiva
Jorge Pereira Saramago (árbitro), pela autoria de um crime doloso de corrupção desportiva passiva
José Manuel Ferreira Rodrigues (árbitro), pela autoria de dois crimes dolosos de corrupção desportiva passiva
Sérgio Amaro de Jesus Sedas (árbitro), pela autoria de um crime doloso de corrupção desportiva passiva
Manuel Alberto Barbosa da Cunha (observador de árbitros), pela autoria de um crime doloso de corrupção passiva para acto ilícito
João Soares Mesquita (observador de árbitros), por cumplicidade num crime doloso de corrupção activa
Américo Manuel Sousa Neves (Presidente do Sousense), por co-autoria de um crime doloso de corrupção desportiva activa
Agostinho José Duarte da Silva (ex-chefe de departamento de futebol do Sousense), por co-autoria de um crime doloso de corrupção desportiva activa
Leonel Neves Viana (Antigo vereador da Câmara Municipal de Gondomar), por co-autoria de um crime doloso de prevaricação
António Ferreira (tenente-coronel reformado), por instigação à prática de um crime doloso de prevaricação
José António Horta Ferreira (designer), por cumplicidade num crime doloso de prevaricação