_
O novo documento de identidade não vai referir o género do detentor do mesmo. A notícia foi avançada pela a secretária de Estado da Justiça Anabela Pedroso em declarações à TSF.
A mudança faz parte do Regulamento de reforço de segurança dos cartões de identidade e de residência na Europa, que prevê uma uniformização destes documentos. Anabela Pedroso explicou àquela rádio que há países que vão manter o género no documento, mas Portugal decidiu não o fazer.
Os cidadãos europeus vão ter cartões de cidadão iguais. A medida de uniformização do documento consta de um acordo alcançado esta quarta-feira entre o Parlamento Europeu e o Conselho Europeu. O regulamento deverá ser publicado em maio e, a partir dessa data, os Estados-Membros vão ter dois anos para implementar a medida.
Os novos cartões de cidadão deverão, por isso, entrar em circulação a partir de 2021, ainda que a implementação possa ser antecipada, se o país assim o entender. Os cidadãos não são obrigados a mudar de cartão de cidadão. Os mesmos dever ser substituídos à medida que o prazo de validade termina.
Primeiro-Ministro presente nas Bodas de Ouro da Associação Recreativa do Areal
IC1 está cortado em ambos os sentidos
Gasóleo vai ficar 8 cêntimos mais caro e gasolina sobe 3,5 cêntimos
Dalia López encontrava-se foragida há seis anos
Antigo jogador investigado por fuga aos impostos
Jovem do Corinthians está a participar na competição em Portugal com um selecionado do Brasil
Ítalo-argentino apelida o técnico como um "maníaco da linha de fora de jogo"
Lateral esquerdo foi apresentado no Forte Virtus, do terceiro escalão
Ex-jogador e agora comunicador recorda episódio curioso em entrevista à 'Sábado'