Coronavírus: Governo anuncia controlos na fronteira com Espanha e impõe nove pontos de passagem

O avolumar da pressão e o crescendo de contágios verificado nos dois países levaram Lisboa e Madrid a acordar estabelecer controlos nas fronteiras terrestres  entre Portugal e Espanha, anunciou o ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita. 

Depois de uma reunião por videoconferência que contou com a participação dos ministros europeus da Administração Interna e da Saúde, além de três comissários europeus, Eduardo Cabrita, que surgiu ladeado de Marta Temido, ministra da Saúde, informou que em relação às "fronteiras internas da União Europeia" e ao "espaço Schengen" entendeu-se que "se deve permitir aos Estados-membros a reintrodução de mecanismos de controlo de fronteiras".

No âmbito deste entendimento comunitário, Eduardo Cabrita adiantou que será possível "ainda hoje reintroduzir controlos nas fronteiras terrestres" com Espanha, limitando a nove os pontos de passagem entre os dois países e "estabelecendo mecanismos que limitam essa passagem na fronteira terrestre exclusivamente a mercadorias e trabalhadores que tenham, por razões profissionais, de se deslocar para o outro lado da fronteira". As questões técnicas e operacionais relativas a esta decisão serão ajustadas esta segunda-feira em conjunto pelos responsáveis da Administração Interna de Portugal e Espanha.

Cabrita frisou que esses mecanismos "não devem ser discriminatórios" nem poderão colocar em causa o regresso, a Portugal, de cidadãos nacionais ou com residência no país, nem a ida de cidadãos para os respetivos países de origem. Ainda no que concerne às limitações impostas, o governante socialista confirmou ainda a "interrupção da receção de navios cruzeiros" - havendo "regras específicas" para os tripulantes de navios comerciais - bem como, ao nível da fronteira aérea, a imposição de "medidas de controlo sanitário relativamente a voos de países terceiros", sendo que se mantém a "interrupção de voos" de e para Itália e China.

O ministro notou que "Portugal manifesta concordância em relação a estas linhas de orientação" acordadas ao nível comunitário e que dão indicações no sentido de uma abordagem europeia conjunta e articulada. O responsável português disse ainda ter mostrado concordância com a "prioridade que deve ser dada à manutenção da disponibilidade de bens essenciais", dando como exemplos o material médico e de saúde e equipamentos de proteção como máscaras, os quais "devem ser geridos à escala europeia".

Sob o pressuposto de que "a economia deve mantida a funcionar", Eduardo Cabrita revelou que o conselho extraordinários dos ministros da Saúde e Administração Interna dará prioridade ao "transporte de mercadorias, designadamente à circulação de produtos alimentares". 

(Notícia em atualização)

Por Negócios

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