Diploma dos professores pronto para ser votado na sexta-feira

Os deputados da comissão de Educação e Ciência deram esta terça-feira, 7 de maio, luz verde ao diploma que reconhece o tempo de serviço dos professores, que será agora concluído pelos serviços da comissão a tempo de ser votado na sexta-feira em plenário, onde deverá acabar por ser chumbado.

De acordo com os deputados, não houve alterações de fundo ao texto que reconhecia os mais de nove anos de serviço (sem calendário) e que antecipava para 2020 (com efeitos retroativos em 2019) os dois anos, 11 meses e 18 dias.

Os serviços vão fechar o texto definitivo que ficará assim pronto para ser votado na sexta-feira em plenário. A data terá ainda de ser confirmada pelos serviços da Assembleia.

"Demos o nosso acordo à redação do texto final. Está fidedigno em relação aos artigos aprovados", afirmou a deputada Margarida Mano, do PSD, que no entanto lamentou que a proposta do PSD tenha sido "desvirtuada" com o chumbo do artigo 2º. Era este artigo que dizia que a contabilização de todo o tempo de serviço deverá "tendencialmente" ser considera de forma proporcional ao crescimento da economia, observado "o respeito da regra da despesa contida no Pacto de Estabilidade e Crescimento".

Esta norma foi chumbada na quinta-feira, na votação em especialidade, mas depois de António Costa ter ameaçado demitir-se se o diploma fosse aprovado, Rui Rio condicionou a aprovação de toda a proposta à viabilização, por parte do PS, da inclusão destas condições. PCP e Bloco de Esquerda já disseram que voltarão a chumbar esta norma.

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