Fernando Valente, o principal suspeito do desaparecimento da grávida de Murtosa, foi, esta quinta-feira, absolvido pelo Tribunal da Relação do Porto. Não vai haver recurso para o Supremo Tribunal de Justiça, podendo apenas haver para o Tribunal Constitucional e só sobre questões constitucionais. A decisão foi tomada depois do Ministério Público (MP) ter recorrido da sentença do Tribunal de Aveiro que absolveu Fernando Valente. É a chamada “dupla conforme “, duas decisões iguais.
Fernando fica definitivamente livre dos crimes de que estava acusado - homicídio qualificado, aborto, profanação de cadáver, acesso ilegítimo e moeda falsa.
Apesar do paradeiro de Mónica Silva continuar a ser desconhecido, o MP pedia pena máxima para o arguido. O Ministério Público acusou Valente de ser autor do homicídio da grávida da Murtosa, vista pela última vez a 3 de outubro de 2023, quando saiu de casa para ir tomar um café. Mónica nunca mais regressou a casa, como havia prometido aos filhos menores.
De acordo com a investigação da Polícia Judiciária (PJ), Fernando Valente foi buscar Mónica a casa, levou-a para a sua habitação na Torreira, na Murtosa, e cometeu o homicídio. As provas do crime terão sido, posteriormente, apagadas por Valente e o pai. A casa - cenário do homicídio - foi limpa profundamente.
Valente nunca confessou nada. Foi detido pela PJ, ficou em prisão preventiva e, mais tarde, passou para domiciliária.