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O grupo de trabalho sobre igualdade no desporto propõe que federações desportivas e entidades de utilidade pública garantam a "adequada proporcionalidade" em remunerações e prémios atribuídos a atletas masculinos e femininos, segundo um relatório apresentado esta terça-feira.
A recomendação visa equivaler, ou pelo menos aproximar, os valores distribuídos ou atribuídos pela representação em seleções nacionais por parte de homens e mulheres bem como os prémios atribuídos em provas desportivas que sejam organizadas por entidades com utilidade pública ou com recurso a financiamento público, abrindo caminho para um acordo como o que já existe em vários outros países.
A medida foi uma das apresentadas hoje, na Alfândega do Porto, no relatório final do grupo de trabalho para as políticas em matéria de igualdade no desporto, cuja criação o Governo aprovou em 04 de agosto de 2022, com a coordenação de Leila Marques, vice-presidente do Comité Paralímpico de Portugal (CPP).
Subordinado à sétima área temática das recomendações deixadas pelo grupo, a participação, o objetivo é "garantir proporcionalidade na atribuição de compensações financeiras", propondo duas propostas de ação.
O primeiro ponto prende-se com "garantir a adequada proporcionalidade no valor dos prémios a atletas em eventos desportivos organizados por entidades com utilidade pública e com financiamento público".
O segundo assenta na mesma ideia, mas quanto a "valor de remunerações ou compensações a atletas em representação de seleções nacionais" por parte de federações que tenham o estatuto de utilidade pública desportiva.
Na lista de entidades executantes estão o Governo, os municípios, as federações desportivas e os organizadores de eventos nesta área, com 2023 a 2026 como prazo de execução.
O tema da igualdade salarial entre homens e mulheres no desporto de elite, e em particular no futebol, é debatido há anos na maior parte dos países, sobretudo na representação das seleções de futebol, e são estabelecidos cada vez mais acordos neste sentido.
Já em 2023, o País de Gales acordou igualar os pagamentos a quem represente a sua seleção, como já acontece com Inglaterra e Escócia, após uma luta que se tornou emblemática por parte da seleção feminina dos Estados Unidos, que durou seis anos, e outros acordos realizados em Espanha, Brasil, Austrália e Noruega, entre outros.
Além da temática da remunerações, o grupo de trabalho recomendou também o estabelecimento de quotas relativas à percentagem de mulheres nos orgão sociais e nos lugares de liderança das entidades ligadas ao Desport, bem como a criação de oportunidades de desenvolvimento de competências na área de gestão e liderança desportiva, incluinda uma campanha nacional sob o mote "TU PODES SER PRESIDENTE DO TEU CLUBE!". Foram também incentivadas as quotas para aumentar a participação das mulheres nos cargos de treinador, na arbitragem e na comunicação.
O combate aos esteorótipos, com a promoção de torneios com praticantes de ambos os sextos em conjunto nos escalões de formação, a proteção dos direitos da gravidez, com a garantia de remuneração das atletas de alto rendimento e durante a licença de maternidade, e a promoção do papel das mulheres do Desporto através da escola também foram recomendações englobadas no relatório apresentado esta terça-feira.
No âmbito da integração, foi salientada a uniformização das designações das competições desportivas, passando as equipas e as competições a serem designadas com o género ao invés da modalidade (ao equipa feminina de Futebol do Benfica em vez de a equipa de futebol feminino do Benfica, por exemplo), o combate à violência de género e a maior cobertura mediática do desporto praticado por mulheres "sem reforçar estereótipos de género nem promover discursos sextistas".
Durante a apresentação dos dados levantados durante este estudo, ficaram bem patentes as disparidades entre o número de mulheres (28,5 por cento) e homem (71,5 por cento) que praticam desporto federado, situação que se verifica igualmente nos paralímpicos, a disparidade entre homens e mulheres em cargos de chefia, sendo menos notória à medida que nos afastamos das posições de maior poder. Também nos treinadores e na arbitragem, verifica-se uma diferença significativa entre o número de homens e o número de mulheres. Sem surpresas, é no desporto escolar que a disparidade é menor.
No final do evento, Leila Marques sintetizou os aspetos mais relevantes do relatório: "A realidade existente em Portugal é muito alarmante e portanto é mesmo necessário criar propostas para alcançar os objetivos. Nas propostas, destacaria a questão do financiamento de projetos dedicados à prática por raparigas e mulheres e a questão das quotas na liderança, pois é fundamental ter mulheres em locais de poder de decisão porque só aí se trará este assunto de forma sustentada para a mesa. Destacaria também as quotas na formação de treinadoras. É fundamental facilitar o acesso ao grau I e depois estimulá-las para continuarem a sua formação com vagas nos patamares seguintes. Idealmente não teríamos de ter estas quotas, mas neste momento ainda sentimos que é necessário para conseguirmos alcançar a igualdade de género de uma forma mais célere."
O grupo de trabalho foi constituído no ano passado por despacho das secretarias de Estado da Igualdade e Migrações e da Juventude e do Desporto, com representantes das duas.
Acrescem membros da Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), do Comité Olímpico de Portugal e do CPP, além de Leila Marques, bem como do Instituto Português do Desporto e Juventude (IPDJ), da Confederação do Desporto de Portugal (CDP) e da Federação Portuguesa de Futebol (FPF).
Ao todo, o grupo reuniu-se cinco vezes, além de ter audiências e encontros com várias instâncias internacionais ligadas ao desporto e à igualdade de género, tendo como missão "apresentar contributos e recomendações para as políticas públicas" neste assunto.
Por Record com Lusa