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O presidente do PSD prometeu hoje manter o país sem défices orçamentais na próxima legislatura e, a propósito das retenções na fonte em 2024, desafiou o secretário-geral socialista a esclarecer se o IRS baixou no ano passado.
Estas posições foram assumidas por Luís Montenegro na apresentação no programa eleitoral da AD -- Coligação PSD/CDS, durante uma sessão que se realizou no Centro de Congresso de Lisboa.
Em matéria de finanças públicas, o atual primeiro-ministro procurou garantir que governará com "os pés assentes na terra", dizendo saber o chão que pisa, numa alusão à atual conjuntura internacional.
Depois, respondeu a previsões de instituições como o Banco de Portugal e o Conselho de Finanças Públicas de que o país poderá voltar a uma situação de défice orçamental já em 2026, sobretudo devido ao peso dos empréstimos no PRR (Programa de Recuperação e Resiliência) nas contas públicas nacionais.
"Vamos governar com sentido de responsabilidade. E não. Não será connosco que Portugal vai tornar a ter défice. Não será connosco que voltaremos a ter em Portugal restrições por causa da irresponsabilidade dos governantes", disse, aqui numa alusão ao segundo executivo socialista liderado por José Sócrates entre 2009 e 2011.
Nesta fase do seu discurso, o líder do PSD reagiu também às críticas do PS sobre as mudanças operadas pelo Ministério das Finanças, no ano passado, no que respeita às tabelas na retenção da fonte dos contribuintes em sede de IRS.
O primeiro-ministro lamentou então que o PS ande a dizer "sucessivamente que o Governo utilizou um truque com a descida do IRS".
Para Luís Montenegro, Pedro Nuno Santos "insinua que o montante do imposto não diminuiu, partindo da circunstância de alguns contribuintes poderem ter reembolsos menores este ano do que tiveram em 2024, ou até deixarem de ter reembolso em função das retenções na fonte terem diminuído muito em 2024".
"Faço uma pergunta objetiva, direta, ao doutor Pedro Nuno Santos: Diga, com seriedade e rigor, se o IRS em 2024 baixou ou não baixou? Diga só sim ou não. Não precisa dizer mais nada", afirmou, recebendo muitas palmas.
Para os próximos quatro anos, em matéria de evolução do IRS, Luís Montenegro falou no objetivo de reduzir o imposto em dois mil milhões de euros, "que será já em 2025 no valor de 500 milhões de euros".
O presidente do PSD disse depois que pretende ficar o salário mínimo em 1.100 euros na próxima legislatura e estabelecer o salário médio até dois mil euros até 2029.
"E fixamos igualmente o aumento do complemento solidário para idosos para 870 euros até 2029", acrescentou.
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