Pela primeira vez, um tribunal condenou um menor por terrorismo

• Foto: Ricardo Ponte

É uma condenação inédita em Portugal: um jovem, menor de 16 anos, foi condenado, este ano, pelo Tribunal de Família e Menores de Cascais por terrorismo. Segundo informações recolhidas pelo NOW, o rapaz terá sido colocado num centro educativo, ao Abrigo da Lei Tutelar Educativa, dado o seu grau e radicalização na extrema-direita.

Nos últimos dias, o NOW tentou obter esclarecimento oficiais sobre o processo e a pena aplicada, mas o Tribunal de Cascais recusou prestar qualquer tipo de informação até quanto à pena aplicada. Ainda assim, foi possível apurar que este caso terá começado numa denúncia feita pela Mesquita de Lisboa à Polícia Judiciária, dando conta de várias ameaças de bomba e discurso de ódio que estavam a receber de um determinado email.

A investigação a Unidade Nacional de Contra Terrorismo acabaria por identificar o autor de tais ameaças, tendo sido surpreendida com o facto de se tratar de um menor, ainda por cima filho de mãe imigrante. Sendo assim, o caso acabaria por correr debaixo a Lei Tutelar Educativa, que se aplica quando está em causa "a prática, por menor com idade compreendida entre os 12 e os 16 anos, de facto qualificado pela lei como crime".

A Judiciária chegou a realizar buscas ao rapaz, tendo encontrado vários sinais de radicalização o menor à extrema-direta. Algo que, posteriormente, seria confirmado pela análise ao eu computador. Os inspetores ainda procuraram pistas sobre terceiros indivíduos que poderia ter influenciado o rapaz e recrutá-lo. Porém, chegaram à conclusão que o processo e radicalização decorreu na solidão do quarto, através do ecrã o computador, que o levou a consultar e ler vários sites de extrema direita.

Presente a um juiz, o jovem foi, numa primeira fase, libertado, atenta a sua idade. Porém, dias após o interrogatório judicial, seria detetado  publicar na Internet algumas peças do processo, com um discurso jocoso para com a polícia e os tribunais, o que levou o juiz a reverter a primeira decisão e a ordenar o seu internamento num centro educativo.

Diretor da PJ alertou para radicalização dos mais novos

Há uma semana, na sequência da detenção e seis pessoas ligadas à organização e extrema-direta Movimento Armilar Lusitano (MAL), o director da Polícia Judiciária, Luís Neves, manifestou, precisamente, preocupação com o recrutamento  radicalização e "jovens cada vez mais jovens"

Em jeito de sinal e alerta, Luís Neves explicou que a polícia assiste "cada vez mais a um crescente nos discursos desta natureza e ao recrutamento e incitamento de camadas cada vez mais jovens da população através da internet, em círculos fechados". O método, referiu, assenta na "fake news, na desinformação e na manipulação destas pessoas".

Por Carlos Rodrigues Lima

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