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Secretário de Estado retira proposta de "Lei da Rolha" no Conselho Nacional do Desporto

Pedro Dias, secretário de Estado do Desporto
• Foto: Ricardo Ponte/Record

A proposta do Governo tinha como objetivo impor o dever de confidencialidade e reserva aos membros do Conselho Nacional do Desporto (CNP), um órgão que é consultivo da tutela e que tem por missão o aconselhamento na criação e execução de políticas para o desporto.

As novas regras defendidas por Pedro Dias causaram enorme desconforto entre todos os membros do CNP, que é constituído por Pedro Proença (FPF), Fernando Gomes (COP), Ricardo Gonçalves (IPDJ), Daniel Monteiro (CDP), entre outros.

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A proposta está a ser discutida na tarde desta quinta-feira e, perante a indignação dos elementos do setor e as muitas críticas que alguns partidos têm vindo a fazer, como são os casos do PS, IL e Chega, que acusam o Governo de "lidar mal com a crítica", de querer "condicionar a liberdade de expressão" e de "asfixia democrática". Fonte socialista adiantou a Record que "o secretário de Estado do Desporto recuou e sentiu-se obrigado a retirar a proposta" de "lei da rolha".

Por Filipe Alexandre Dias
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