Justiça brasileira proíbe campanha "O Brasil não pode parar" de Bolsonaro

A Justiça proibiu que o Governo Federal veicule a propaganda "O Brasil não pode parar", que tinha sido preparada pela equipa do presidente Jair Bolsonaro. A  juíza Laura Bastos Carvalho, da Justiça Federal do Rio, proibiu a veiculação por rádio, televisão, jornais, revistas, sites ou qualquer outro meio, físico ou digital, peças publicitárias relativas à campanha depois de um pedido feito pelo Ministério Público Federal do Rio. Caso não cumpra a ordem, foi estimada uma multa de 20 mil euros por infração, uma informação avançada pelo jornal 'O Globo'.

O governo federal tinha contratado com caráter de urgência, sem concurso público, uma agência publicitária para incentivar a população a ignorar as recomendações de isolamento social como forma de combater o coronavírus. A divulgação das peças publicitárias estava prevista para começar neste sábado.

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Outra das medidas obriga que a União não faça qualquer outra campanha que "sugira à população brasileira comportamentos que não estejam estritamente em diretrizes técnicas, emitidas pelo Ministério da Saúde, com fundamento em documentos públicos, de entidades científicas de notório reconhecimento". O documento foi assinado por 12 procuradores da República. 

O Ministério Público do Rio cita que, "desde a emergência da crise sanitária decorrente da pandemia causada pelo novo coronavírus, o Presidente Jair Messias Bolsonaro tem sistematicamente negado a gravidade da Covid-19, a despeito dos conhecimentos científicos até agora angariados sobre o vírus e o estado de pandemia mundial".

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Por António Carlos. Rio de Janeiro. Brasil
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