01 março 2025 - 12:13
Alterações à lei dos solos aprovadas: o que muda?
Diploma já está em vigor, mas PSD aceitou fazer alterações ao mesmo. Especialistas dividem-se sobre riscos associados à lei
O Parlamento aprovou esta sexta-feira alterações ao decreto-lei que permite reclassificar solos rústicos em urbanos para habitação (também conhecida por lei dos solos). A lei polémica está em vigor desde o final de janeiro depois de ter sido aprovada em dezembro de 2024, mas BE, PCP, Livre e PAN solicitaram a sua apreciação parlamentar e o PSD aceitou fazer modificações ao diploma, gerando um entendimento com o PS. O que muda?
