As atividades culturais poderão ser retomadas, faseadamente, a partir de 15 de março, dia em que podem reabrir livrarias, bibliotecas e arquivos, anunciou esta quinta-feira o primeiro-ministro, António Costa.

O Plano de Desconfinamento do Governo, hoje anunciado em conferência de imprensa, no Palácio da Ajuda, em Lisboa, "inicia-se a 15 de março e prolonga-se até 03 de maio", disse António Costa, apontando datas para outras áreas da atividade cultural.

O anúncio de novas medidas de apoio, na sexta-feira, foi também avançado pelo primeiro-ministro.

No que ao setor da Cultura diz respeito, em 5 de abril podem reabrir museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares e, em 19 de abril, teatros, salas de espetáculos e cinemas, sucedendo-se às reaberturas possíveis a partir da próxima segunda-feira.

Também a partir de 19 de abril podem ser retomados os "eventos no exterior, sujeitos a aprovação da Direção-Geral da Saúde".

Em 03 de maio, poderão voltar a realizar-se "grande eventos exteriores e interiores, sujeitos a lotação definida pela DGS", o que pode vir a incluir festivais.

António Costa salientou que o processo de reabertura hoje anunciado será "gradual e está sujeito sempre a uma reavaliação quinzenal, de acordo com a avaliação de risco" adotada.

"Essa avaliação de risco tem por base dois critérios fundamentais consensualizados entre os diferentes especialistas: por um lado, o número de novos casos por 100 mil habitantes a 14 dias e, por outro lado, a taxa de transmissibilidade, medida através do famoso Rt".

Assim, o chefe de Estado avisou que as medidas terão de ser revistas sempre que Portugal ultrapassar "o número de 120 novos casos por dia por 100 mil habitantes, a 14 dias, ou sempre que o nível de transmissibilidade ultrapasse o 1".

O primeiro-ministro revelou ainda que "os ministros da Economia, do Trabalho, da Cultura e da Educação irão apresentar amanhã [sexta-feira] um conjunto de medidas de apoio às empresas, ao setor cultural, ao setor desportivo, em complementaridade às já adotadas até este momento".

"Temos de combater a pandemia, mas temos também de suportar a economia e o conjunto da vida em sociedade", afirmou.