Enquanto durar o tempo de quarentena, o Governo deverá decretar de imediato a suspensão de despejos e de cortes de eletricidade, água e comunicações, defendeu esta terça-feira Catarina Martins. A coordenadora do Bloco de Esquerda falava numa conferência de imprensa por videoconferência realizada no seguimento da reunião do partido com a CGTP.

 

O Partido apresentou um conjunto de dez medidas que considera urgentes na área do trabalho. Desde logo, entendem que "todos os trabalhadores de risco devem estar em casa", seja qual for o setor de atividade em que estejam integrados. Ou passam a teletrabalho ou, caso não seja possível, não perderão, ainda assim, o direito à remuneração. De resto, o teletrabalho deverá ser a regra para as empresas que durante este período tenham de permanecer em atividade, devendo haver obrigatoriamente medidas de contingência nesse sentido.

No comércio, as caixas de supermercado deverão ter gel desinfetante e máscaras disponíveis e os trabalhadores de recolha do lixo deverão ter também normas de segurança e higiene reforçadas, sublinhou Catarina Martins.  É "incompreensível que call-centers não tenham lotação drasticamente reduzida, com teletrabalho generalizado e horários desencontrados", disse.

As normas de lay off, já lançadas pelo Governo são outra preocupação para o Bloco de Esquerda, que considera que devem ser "imediatamente corrigidas", na medida em que "há um incentivo ao corte de férias". Ora, isso "não é aceitável", na medida em que "os trabalhadores que estão de lay off não estão de férias". Por outro lado, "estabelece que o trabalhador possa receber dois terços do vencimento, estar em casa e ter funções. Se assim for, tem de receber por inteiro", defendeu a coordenadora do Bloco.

Outra medida urgente proposta pelo partido passa pela manutenção, pelo Estado, dos pagamentos de estágios e bolsas de investigação. O partido pede ainda medidas a pensar especialmente nos "trabalhadores especialmente desfavorecidos", caso dos trabalhadores domésticos e de plataforma digitais.

Em geral, para os independentes que fiquem sem rendimento, o Bloco considera que apoio a receber "deve ter teto mínimo do IAS - e não o IAS como teto máximo". Há trabalhadores que "ficaram sem rendimentos e receber 200 ou 300 euros é incomportável. Devia aplicar-se o mesmo intervalo previsto para quem fica em casa: entre 1 IAS  e 2,5 IAS, tendo em conta o rendimento dos últimos 3 meses", sustentou Catarina Martins.

 

Finalmente, o Bloco de Esquerda defende que as medidas de proteção social em curso deverão ser financiadas diretamente pelo Orçamento do Estado, por forma a "proteger a sustentabilidade da Segurança Social".