Brexit: dispara aquisição da nacionalidade britânica por emigrantes portugueses

O número de processos duplicou em 2017 e no arranque de 2018 no Reino Unido

Os "receios induzidos" pelo Brexit e pela "redução de direitos associados ao estatuto de estrangeiro que daí poderá resultar" fizeram disparar o número de aquisições da nacionalidade britânica por parte de emigrantes portugueses no Reino Unido desde a realização do referendo para a saída da União Europeia, em junho de 2016.

Segundo os dados oficiais do governo britânico, compilados pelo Observatório da Emigração, logo no ano seguinte à votação, o número de portugueses que obteve a nacionalidade britânica quase duplicou de 672 para 1.234 na contagem final de 2017, em que os serviços registaram um total de 123.115 estrangeiros a conseguir a nacionalidade.

E só no primeiro trimestre de 2018, último período para o qual há dados disponíveis através desta fonte, houve mais 616 portugueses a residir no Reino Unido a adquirir a nacionalidade. Inês Vidigal, investigadora do Observatório liderado por Rui Pena Pires, confirma que "quando analisamos os dados disponíveis por trimestre, observa-se um constante aumento do número de portugueses que, desde o Brexit, adquiriram a nacionalidade britânica".

O último relatório sobre a emigração, referente a 2017, mostrou que, apesar da descida de 26% relativamente ao ano do referendo, o Reino Unido continuou a ser o principal destino dos portugueses, com cerca de 23 mil a decidirem rumar à ilha britânica. No total, a emigração desceu pelo segundo ano, tendo saído 90 mil pessoas do país, menos dez mil do que em 2016.

 

Em sentido inverso, o processo de saída do país do bloco europeu tem aumentado o número de britânicos a pedir nacionalidade portuguesa. De 144 pedidos no ano do referendo passou-se para 333 no ano seguinte; e em 2018, até ao início de dezembro, já tinham sido feitos 495 pedidos, isto é, mais 48% do que no período homólogo, de acordo com o Instituto dos Registos e do Notariado (IRN).

Depois de, na semana passada, ter chumbado por uma larga maioria o acordo apresentado pela primeira-ministra Theresa May – e de o Executivo liderado pelos conservadores ter sobrevivido a uma moção de censura da oposição Trabalhista –, o Parlamento britânico vai debater e votar o "plano B" do Brexit a 29 de janeiro.

Apoio consular e dinheiro para empresas

O Conselho de Ministros aprovou a 17 de janeiro um pacote de medidas para dar garantias de "segurança e tranquilidade aos 400 mil portugueses que residem no Reino Unido" e aos 23 mil britânicos a residir em Portugal. António Costa anunciou o reforço do apoio consular naquele país, com a criação de "35 permanências consulares em 16 locais diferentes", frisando que nos últimos dois anos houve um reforço de 25% do pessoal consultar.

Por outro lado, o primeiro-ministro português destacou a criação de "corredores para cidadãos britânicos" nos aeroportos de Faro e do Funchal, por onde entram no país 80% dos turistas britânicos, e ainda o reforço de 60 funcionários para as alfândegas face às "novas obrigações de controlo alfandegário", indicando que foram acionados os "mecanismos de cooperação policial e judiciário" previstos nos acordos bilaterais.

Em conferência de imprensa, o líder do Executivo socialista sublinhou ainda que já foi produzido um "folheto com informação" para os cidadãos britânicos a residir em Portugal e que está em preparação a linha de 50 milhões de euros destinada a "apoiar empresas portuguesas" que exportem predominantemente para o Reino Unido e que precisem de diversificar os canais de exportação.

Autor: Negócios

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