O Ministério Público considera que Duarte Lima não se apropriou indevidamente de 5 milhões de euros de Rosalina Ribeiro, antiga companheira de Tomé Feiteira, tendo pedido a absolvição do advogado no que diz respeito ao crime de abuso de confiança. Segundo o Expresso, a procuradora Paula Soares admitiu, nas alegações finais, que a prova feita em julgamento foi "insuficiente para pedir a condenação" do antigo líder parlamentar do PSD.

Rosalina Ribeiro foi morta a tiro, em 2009, e o corpo foi encontrado numa berma de estrada em Maricá, perto do Rio de Janeiro. As autoridades brasileiras acusam o advogado do homicídio, tendo Duarte Lima sempre declarado que está inocente. Para as autoridades brasileiras, os cinco milhões de euros seriam o motivo que teriam levado o advogado a fazer uma emboscada a Rosalina e a matar a companheira do milionário português: a mulher queria que Duarte Lima lhe devolvesse o dinheiro. Esta decisão pode ajudar os advogados do acusado a defenderem que não existia móbil para o crime.

A decisão da procuradora, segundo o mesmo jornal, teve como base as declarações do afilhado de Rosalina Armando Carvalho, que disse aos procuradores que a mulher transferiu cinco milhões de euros de livre vontade para uma conta do advogado, com o objetivo de "esconder o dinheiro da herança". A fortuna de Tomé Feiteira estava a ser alvo de uma disputa entre Rosalina e a filha do milionário, Olímpia.

O advogado que representa Duarte Lima neste caso não quis prestar declarações sobre a decisão do Ministério Público. Em dezembro de 2018, a justiça brasileira decidiu que Duarte Lima será julgado em Portugal por este homicídio.