O ministro das Finanças, Mário Centeno, assumiu que está "preocupado" com o aumento da dívida do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e admitiu que há "má gestão" na saúde e que é preciso actuar.

Falando esta manhã na comissão parlamentar de Trabalho e Segurança Social, e em resposta ao deputado Álvaro Baptista, do PSD, que referiu que desde que o Governo está em funções "a dívida aumentou 627 milhões de euros", o ministro das Finanças admitiu a sua preocupação. 

"São questões que nos preocupam, que vão ser resolvidas, que estão a ser resolvidas. Criámos uma unidade de missão para repensar todo o processo de criação de dívida no SNS", disse Mário Centeno, acrescentando que a oposição não pode acusar simultaneamente o Governo de travar o investimento na saúde.

"Só há dívida quando há despesa. Não pode haver é as duas coisas. Porque os recursos que estão a ser dedicados ao SNS são muito superiores aos que eram em 2015 e pode seguramente haver má gestão. Haverá e temos de olhar para ela", afirmou o governante.

Estas declarações de Mário Centeno surgem depois de o ministro da Saúde ter admitido também no Parlamento no final de Fevereiro que há uma "quantidade significativa" de hospitais em "falência técnica".

Segundo os últimos dados divulgados pela Direcção-Geral de Orçamento (DGO), os pagamentos em atraso das administrações públicas atingiam 1.188 milhões de euros no final de Janeiro, dos quais 951 milhões de euros em dívida em atraso dos hospitais EPE (acima dos 837 milhões de Dezembro e dos 613 de Janeiro de 2017).

O ministro espera uma "redução pronunciada dos pagamentos em atraso ao longo de 2018", desde logo devido ao reforço de capital feito no final de 2017 nos hospitais EPE, que "começará a produzir efeitos a partir de Março".

Dos 1,4 mil milhões de euros que foram anunciados para os hospitais poderem amortizar as suas dívidas, 400 milhões de euros foram já transferidos no final do ano, apesar de o valor ainda não ter sido totalmente executado. Adalberto Campos Fernandes anunciou que para breve estaria também o desbloqueamento de mais 500 milhões de euros, bem como uma outra tranche no mesmo valor.

 Estas verbas irão, segundo o ministro, "corrigir a fragilidade orçamental dos EPE [hospitais Entidades Públicas Empresariais]" e "permitir retirar da falência técnica uma quantidade significativa de EPE". 

No final de Janeiro, o ministro das Finanças, Mário Centeno, reconheceu no parlamento que existe um problema com os pagamentos aos fornecedores na saúde, justificando o facto com o aumento de investimentos no sector.

Autores: Catarina Almeida Pereira e João D'Espiney/Negócios