Chamadas na UE vão ter novo preço máximo a partir de quarta-feira

Regras aprovadas pelo Parlamento Europeu vão entrar em vigor

As novas regras para o setor das telecomunicações aprovadas em novembro do ano passado pelo Parlamento Europeu vão entrar em vigor esta quarta-feira. A partir de 15 de maio, todas as mensagens e chamadas feitas dentro da União Europeia passarão a estar sujeitas a preços máximos.

Os consumidores passarão, assim, a pagar um preço máximo de 6 cêntimos por SMS e de 19 cêntimos por minuto nas chamadas efetuadas a partir do seu país para outro país da União Europeia. A estes valores, acrescem as taxas de IVA.

"No seguimento do fim das tarifas de itinerância em junho de 2017, estes novos preços máximos para as chamadas internacionais e as mensagens SMS na UE incluem-se na revisão das regras da UE no domínio das telecomunicações, destinada a intensificar a coordenação das comunicações eletrónicas e a reforçar o papel do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas", pode ler-se no boletim da Comissão Europeia publicado esta segunda-feira, 13 de maio.

As novas regras visam reduzir as discrepâncias de preços que se verificavam entre os Estados-membros. "Em média, o preço normal de uma chamada intra-UE fixa ou móvel era três vezes superior ao preço normal de uma chamada nacional, sendo o preço normal de uma mensagem SMS intra-UE superior ao dobro do preço de uma mensagem SMS nacional", indica a Comissão Europeia.

Todos os operadores de telecomunicações da União Europeia terão de notificar os consumidores destes novos preços máximos, aplicáveis em todos os 28 países do bloco europeu. O preço máximo aplica-se apenas aos clientes particulares, ficando os empresariais de fora desta regulamentação.

Autor: Jornal de Negócios

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