Circulação entre concelhos proibida até à Páscoa: todas as regras para os próximos 10 dias

Saiba o que não pode fazer durante este período

O plano de desconfinamento em vigor em Portugal desde 15 de março e até  3 de maio prevê para além de um conjunto de medidas específicas, o dever geral de confinamento até à Páscoa e a proibição de circulação entre as 00h00 de sexta-feira e o dia 5 de abril.

Considerado um desconfinamento a "conta-gotas" pelo primeiro-ministro o plano pode sofrer alterações sempre que Portugal ultrapasse os "120 novos casos [de infeção] por dia por 100 mil habitantes a 14 dias" ou sempre que o índice de transmissibilidade (Rt) do vírus SARS-CoV-2 ultrapasse o 1.

Na semana da Páscoa, designadamente, entre dia 26 de março e 5 de abril, os portugueses devem respeitar um conjunto de regras.

- Sair do concelho de residência. Proibido

- Dever geral de recolhimento domiciliário. Obrigatório

- Sair de casa para aquisição de bens e serviços essenciais. Permitido

- Desempenhar atividades profissionais. Permitido

- Deslocação para assistência médica. Permitido

- Prestar assistência a pessoas vulneráveis e visitar idosos. Permitido

- Acompanhar menores até às escolas. Permitido

Também são permitidas atividades desportivas, mas dentro do concelho de residência, bem como passeios em parques, jardins e lazer.

De acordo com o plano apresentado por António Costa, após a semana da Páscoa, o País passa para a segunda fase do desconfinamento.

5 de abril

Neste segundo momento, a 5 de abril, voltam ao ensino presencial os alunos do segundo e terceiro ciclos, reabrem as atividades de tempos livres (ATL) para as mesmas idades e os equipamentos sociais na área da deficiência.

Nesta data reabrem também os museus, monumentos, palácios e galerias de arte e as lojas com uma área até 200 metros quadrados e que tenham porta para a rua.

Está ainda previsto que voltem a funcionar as feiras e os mercados não alimentares, sendo essa decisão de âmbito municipal.

As esplanadas podem voltar a ser frequentadas até ao limite de quatro pessoas, podem ser praticadas as modalidades desportivas de baixo risco e a atividade física ao ar livre é autorizada em grupos de até quatro pessoas. Os ginásios reabrem, mas sem aulas de grupo.

19 de abril

O plano de desconfinamento prevê, nesta data, a reabertura das escolas do ensino secundário e as universidades.

Na área da cultura, está prevista a reabertura dos cinemas, teatros, auditórios e salas de espetáculo.

Reabrem ainda as lojas de cidadão, que voltam a ter atendimento presencial por marcação, assim como todas as lojas e centros comerciais.

Na área da restauração, passa a ser autorizada a abertura de restaurantes, cafés e pastelarias, mas com a restrição de lotação máxima a quatro pessoas ou seis pessoas em esplanadas e com horário até às 22:00 horas ou às 13:00 ao fim de semana.

A atividade física volta a ser permitida ao ar livre em grupo de até seis pessoas, assim como as modalidades desportivas de médio risco.

O plano prevê ainda que se possam realizar eventos exteriores com diminuição de lotação e casamentos e batizados com a restrição de 25% da lotação dos espaços.

3 de maio

O plano de desconfinamento indica que a partir de 03 de maio os restaurantes, cafés e pastelarias possam funcionar sem limite de horário, mas com a lotação limitada a um máximo de seis pessoas ou a 10 em esplanada.

Além disso, todas as modalidades desportivas, a atividade desportiva ao ar livre e os ginásios voltam a não ter restrições.

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