Para poder usar esta funcionalidade deverá efectuar login.
Caso não esteja registado no site do Record, efectue o seu registo gratuito.
A lei prevê que quem cometa o crime de propagação de doença pode ser colocado em prisão preventiva. Mas até agora quem não cumpre quarentena tem sido acusado de desobediência.
Caso o Ministério Público enquadre o comportamento desviante como crime de propagação de doença, poderia pedir medidas de coação mais pesadas do que o termo de identidade e residência, como a prisão preventiva. Segundo os casos divulgado pelas autoridades, os incumprimentos das ordens de confinamento têm sido tratados, mesmo quando envolvem infetados ou suspeitos de infeção, como desobediência, revela o Jornal de Notícias.
Segundo os casos divulgado pelas autoridades, os incumprimentos das ordens de confinamento têm sido tratados, mesmo quando envolvem infetados ou suspeitos de infeção, como desobediência, revela o Jornal de Notícias.
Relacionadas
Mensagem publicada no Instagram de Inês Bichão, adjunta do secretário de Estado Emídio Sousa, foi depois apagada. Cotrim fala em calúnia
Portugal vai ter mais dois satélites em órbita este ano. Os dois equipamentos que a CEiiA adquiriu deverão entrar no espaço no segundo trimestre
Cidadãos entregaram o objeto que encontraram aos polícias. Suspeitos acordaram ficar com o achado e com o respetivo conteúdo
Em 2026 ainda continua tudo na mesma e o novo regime só produz efeitos pela totalidade em 2028
Rumores e confirmações nos principais campeonatos
Rumores e confirmações nos principais campeonatos
Treinador português 'apanhado' no Aeroporto Humberto Delgado
Jogador formado no Portimonense assinou pelo Fort Wayne FC por duas temporadas
