Coronavírus: Marcelo já elaborou o decreto de estado de emergência

Primeiro-ministro terá colaborado na elaboração do documento que será discutido em Conselho de Estado

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que está em quarentena voluntária há cerca de uma semana apesar de dois testes negativos ao novo coronavírus, já fez o decreto com que tenciona declarar o estado de emergência no país, avança o jornal Expresso. Precisa apenas de receber o aval do Conselho de Estado e da Assembleia da República para decretar o estado de emergência.

O semanário revela que o Presidente não levará o decreto a discussão durante o Conselho de Estado que reúne esta quarta-feira às 10h. No entanto, vai ouvir o que têm a dizer os conselheiros e com quem analisará a situação atual da epidemia mundial e como esta tem evoluído a nível nacional. 

Apesar de ter declarado que não era necessário ativar o estado de emergência nacional, o primeiro-ministro terá colaborado com o presidente na elaboração do decreto. Para evitar chegar a este estado de emergência, Costa decretou o fecho de fronteiras, o cancelamento de voos, a requisição civil nos portos nacionais e decretou ainda uma cerca sanitária em torno de Ovar, onde foram detetados 30 casos de Covid-19.

O estado de emergência é declarado pelo Presidente da República que tem de receber autorização do Parlamento e vigora por quinze dias que podem ser renovados. "A declaração do estado de sítio ou do estado de emergência compete ao Presidente da República e depende da audição do Governo e da autorização da Assembleia da República", podendo ser a comissão permanente do parlamento a fazê-lo, estipula a lei, tendo a declaração a forma de decreto do Presidente da República. 

A ser declarado, será a primeira vez que o estado de emergência vigorará desde o 25 de Abril de 1974.

O coronavírus responsável pela pandemia da Covid-19 infetou mais de 189 mil pessoas, das quais mais de 7.800 morreram.

Das pessoas infetadas em todo o mundo, mais de 81 mil recuperaram da doença.

A doença espalhou-se por mais de 146 países e territórios, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.

Os países mais afetados depois da China são a Itália, com 2.503 mortes para 31.506 casos, o Irão, com 988 mortes (16.169 casos), a Espanha, com 491 mortes (11.178 casos) e a França com 148 mortes (6.633 casos).

Face ao avanço da pandemia, vários países adotaram medidas excecionais, incluindo o regime de quarentena e o encerramento de fronteiras.

Por Sábado
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