A presença de familiares em funerais volta a ser permitida a partir de segunda-feira e as cerimónias religiosas comunitárias regressam, com limitações, no final de maio, segundo um calendário para o desconfinamento hoje aprovado em Conselho de Ministros.

O plano, apresentado pelo primeiro-ministro António Costa em conferência de imprensa, prevê que a realização de funerais passe a permitir a presença dos familiares dos falecidos, sem definir especificamente para estas cerimónias um limite de presenças.

O primeiro-ministro referiu que para os funerais se mantém "a regra de que compete aos presidentes de câmara enquanto autoridades locais de Proteção Civil a definição do limite máximo do número de pessoas que podem participar num funeral", mas considerou que em alguns casos "têm sido excessivas".

"Reconhecemos que as regras que têm vigorado em alguns pontos do território têm sido excessivas para aquilo que é o respeito que devemos ter pela memória de quem perdemos, pelo respeito e a atenção que nos merece também que chora a perda de um ente querido, que esse limite não permitirá limitar a participação do número de familiares. E portanto, os familiares poderão assistir e participar nas cerimónias fúnebres de qualquer ente querido que venham a perder", disse António Costa.

Sobre as cerimónias religiosas comunitárias, o plano do Governo prevê a retoma de cerimónias comunitárias, para todas as confissões, no último fim de semana de maio, segundo regras definidas pela Direção-Geral da Saúde (DGS).

"No diálogo que temos mantido com as confissões religiosas, foi estabelecido que, nos termos do diálogo que cada uma vem mantendo com a DGS, tendo em conta, desde logo, as características específicas dos respetivos templos ou locais de culto, das próprias formas de culto que são distintas em cada uma das confissões religiosas serão adotadas as medidas que permitam que a partir do fim de semana de 30 e 31 de maio sejam levantadas as restrições às celebrações comunitárias em qualquer religião", disse o primeiro-ministro.

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 227 mil mortos e infetou quase 3,2 milhões de pessoas em 193 países e territórios.

Cerca de 908 mil doentes foram considerados curados.

Em Portugal, morreram 989 pessoas das 25.045 confirmadas como infetadas, e há 1.519 casos recuperados, de acordo com a Direção-Geral da Saúde.

Portugal vai terminar no sábado, 2 de maio, o terceiro período de 15 dias de estado de emergência, iniciado em 19 de março.

Devido ao fim de semana prolongado, o Governo decretou, entretanto, a proibição de deslocações entre concelhos de 1 a 3 de maio.