Fisco pretende ver contratos paralelos

Foi pedido à Liga informações sobre contratos rescindidos desde 2013

A Autoridade Tributária e Aduaneira pôs em marcha uma operação que visa apurar a existência de contratos paralelos celebrados entre jogadores e sociedades desportivas desde a época de 2013/14 até à atualidade, para apurar se houve qualquer tipo de fuga fiscal. As consequências podem vir a ser pesadas para eventuais infratores.

Para já, a ATA fez chegar à Liga um ofício, datado do final de março, no qual pede a sua colaboração para lhe ceder todos os contratos rescindidos de jogadores de futebol profissional relativos às épocas de 2013/14, 2014/15 e 2015/16, bem assim como cópias dos contratos celebrados entre as SAD/SDUQ com os respetivos clubes. Esta última parte tem a ver com a eventualidade de os jogadores poderem celebrar contratos com ambas as entidades, assim ‘escondendo’ parte dos vencimentos.

A ATA, através da Brigada de Investigação da Fraude e de Acções Especiais, deu à Liga Portugal dez dias para responder à sua solicitação, sob pena de a própria Liga incorrer em infração. Mas a Liga foi pronta a responder. Conforme Record também apurou, a Liga informou que é "alheia às relações económicas" dos documentos exigidos, detalhando que as relações contratuais são feitas apenas entre os jogadores e os respetivos clubes ou sociedades desportivas. Diz ainda a Liga, que embora os clubes e SAD sejam obrigados a entregar-lhe os contratos celebrados, existem "cláusulas que obrigam as partes a manter a confidencialidade", não podendo, por isso, ser divulgados "sem o menor cuidado". A resposta da Liga foi dada no passado dia 8 e espera-se agora uma reação da ATA. Fica também claro que está em curso uma operação do fisco sobre os contratos paralelos.

Por Eugénio Queirós
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