FMI diz que Portugal terá um dos défices mais baixos da Zona Euro já este ano

No próximo ano, cairá para menos de 2%, antecipa a instituição

O Fundo Monetário Internacional estima um défice orçamental de 5% do PIB para Portugal, este ano. A projeção da instituição liderada por Kristalina Georgieva tem por base o Orçamento do Estado aprovado, mas ainda nem considera que o resultado orçamental de 2020 ficou melhor do que o previsto. Os números constam do Fiscal Monitor, publicado esta quarta-feira.

Segundo o FMI, haverá apenas quatro países na Zona Euro com um défice orçamental menor do que o português. São eles o Chipre, a Finlândia, o Luxemburgo e a Holanda. As administrações públicas portuguesas deverão fechar este ano com um défice abaixo da média da Zona Euro (que ficará em 6,7%). E este cálculo poderá estar, ainda assim, demasiado pessimista. É que o FMI ainda não tem em conta que o saldo orçamental de 2020 ficou bastante melhor do que o esperado.

Nas contas do Fundo, o défice do ano passado (que serve como ponto de partida para o deste ano e que influencia por isso o resultado) está ainda calculado em 6,1% do PIB. Ora, segundo o Instituto Nacional de Estatística, o défice de 2020 ficou em 5,7%, beneficiando as contas deste ano. O Negócios tentou confirmar qual foi a data de corte da informação utilizada pelo FMI, mas ainda não obteve resposta.

Seja como for, as perspetivas do FMI para as contas portuguesas dão bastante conforto ao ministro das Finanças João Leão. Assumindo políticas invariantes, ou seja, tendo por base o que está legislado apenas, os peritos internacionais projetam uma correção rápida do desequilíbrio orçamental. Em 2022 o défice deverá recuar para 1,9%, depois para 1,4% do PIB em 2023 e o país atingirá um excedente orçamental de 0,5% em 2024.

Tendo em conta que as regras orçamentais comunitárias estarão suspensas, pelo menos, ainda durante 2022 (ou seja, no próximo ano ainda não será preciso cumprir o limite de 3% para o défice orçamental) esta projeção dá bastante margem ao Governo português para adotar medidas adicionais de apoio às empresas e famílias para os próximos anos.

Já a projeção para a evolução da dívida pública aponta para uma descida mais lenta. Estes números pecam também por não contarem com a informação mais recente do INE (que apurou a dívida em 133,6% do PIB em 2020, e não em 131,6% como presume o FMI), mas indicam um caminho de progressiva descida do endividamento. Segundo o Fundo, a dívida estará acima dos 120% até 2023 e este ano desce apenas ligeiramente.

Dar apoio, mas não perder o equilíbrio

No documento, o FMI defende que os países devem procurar equilibrar a manutenção do apoio às suas economias, com a preservação da sustentabilidade. Uma retirada precipitada dos apoios é vista como um risco para a recuperação. "Os decisores políticos precisam de equilibrar os riscos de uma dívida pública elevada e crescente, com os riscos de uma retirada prematura do suporte orçamental, que podem abrandar a recuperação", lê-se no documento.

Uma forma de conseguir este equilíbrio é definir políticas e objetivos orçamentais para mais do que um ano, de modo a dar maior credibilidade ao caminho que se pretende seguir.

Além disso, o FMI argumenta que os apoios devem ser direcionados para quem mais precisa e assim que a recuperação esteja já segura, os países devem concentrar-se em recuperar as suas almofadas orçamentais e baixar a dívida. Porém, "se os indicadores pandémicos e económicos piorarem, a retirada do apoio deve ser suspensa, ou revertida", recomenda o Fundo.

Por Negócios
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