Governo anuncia reforço de 800 milhões para a saúde

Verba será aplicada até 2021

O Conselho de Ministros anunciou um reforço de 800 milhões de euros para o Serviço Nacional de Saúde (SNS), uma verba que será aplicada até 2021. A decisão foi tomada esta quarta-feira, 11 de dezembro. Foi também anunciada a contratação de mais 8.400 profissionais, ao longo dos próximos dois anos.

"Os 800 milhões de euros são todos para o Orçamento de 2020, são reforço orçamental," garantiu Marta Temido, ministra da Saúde, em respostas aos jornalistas, na conferência de imprensa depois da reunião do Conselho de Ministros.

Segundo a ministra, este aumento de verbas vai permitir o "aumento da atividade assistencial do SNS" e será distribuído "no exercício de contratualização com as entidades setoriais e alocados à melhoria da capacidade de resposta, a consultas, cirurgias, cuidados de saúde primários." A verba em causa permitirá também contratar mais meios humanos e reforçar os equipamentos da saúde, assegurou a governante.

Apesar da coincidência com o reforço orçamental na saúde que tem vindo a ser pedido pelo Bloco de Esquerda, Mariana Vieira da Silva, ministra da Presidência, recusou que a decisão esteja a ser tomada como uma forma de responder aos bloquistas e de assegurar o acordo para a aprovação do Orçamento do Estado. "Só notei que há uma correspondência entre os valores que têm sido falados e o que conseguimos que pudesse ser alocado nesta resolução do Conselho de Ministros", disse. Mas o o objetivo foi de "reduzir as críticas, a suborçamentação e as dificuldades de fazer o orçamento corresponder às necessidades e não responder" a um ou outro partido, argumentou.

190 milhões de euros de investimento


Para reforçar o investimento na saúde, o Governo aprovou um programa plurianual de 190 milhões de euros. Tanto a ministra da Presidência como a ministra da Saúde explicaram que este valor será distribuído por vários anos e que não é por isso possível dizer quanto deste programa está já incluído na verba adicional de 800 milhões de euros que será proposta para o próximo ano.

Além do programa de investimentos e do reforço orçamental, o Conselho de Ministros aprovou uma injeção de 550 milhões de euros para reduzir os pagamentos em atraso, já este ano, e que será executada em "breves dias". A ideia é que em 2020 se gerem menos pagamentos em atraso, na medida em que o sistema já não deverá estar suborçamentado. 

"O nosso objetivo é acabar com a suborçamentação da saúde e acabar com os pagamentos em atraso ou pelo menos reduzi-los a níveis de maior tranquilidade," disse Marta Temido.

Por Negócios
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