O Governo liderado pelo republicano Donald Trump avançou esta quarta-feira com um processo na justiça contra o Estado da Califórnia por permitir que atletas transgénero compitam em equipas desportivas femininas do ensino secundário.

Esta decisão do Estado da Califórnia coloca também em risco milhares de milhões de dólares em bolsas federais para a educação, noticiou a agência EFE.

O Departamento de Justiça dos EUA argumentou na queixa divulgada que a Califórnia viola o Título IX, uma lei federal de 1972 que proíbe a discriminação com base no sexo em qualquer programa ou atividade educativa que receba fundos federais.

De acordo com a queixa, o Departamento de Educação da Califórnia (CDE, na sigla em inglês) e a Federação Interescolar da Califórnia (CIF, na sigla em inglês) praticaram discriminação ilegal contra atletas ao permitir que atletas transgénero competissem contra elas, "privando-as de oportunidades educacionais e desportivas iguais" que lhes foram concedidas pela lei federal de direitos civis.

O Departamento de Justiça ameaçou também retirar a ajuda federal imediata e futura e impor sanções ao Estado do oeste do país.

A atual alocação de recursos do Departamento de Educação dos EUA para o CDE para o ano fiscal de 2025 é de aproximadamente 44,3 mil milhões de dólares, de acordo com os dados apresentados no processo.

O governador da Califórnia, o democrata Gavin Newsom, manifestou preocupação com a permissão de atletas transgénero competirem em equipas femininas.

A procuradora-geral dos EUA, Pam Bondi, concordou hoje com as declarações do governador democrata, classificando, em comunicado, a força de mulheres e raparigas a competir com homens e rapazes em desportos competitivos como "profundamente injusta", mas também ilegal de acordo com a lei federal.

A secretária da Educação dos EUA, Linda McMahon, disse à estação Fox News que o processo judicial cumpre uma promessa de campanha de Trump de "manter os homens fora dos desportos femininos".