Há 150 mil filhos de pai incógnito

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O número de portugueses que não têm o nome do pai no Bilhete de Identidade é superior a 150 mil. Dados fornecidos pelo Ministério da Justiça mostram que 70 por cento dos 151.889 portugueses com paternidade desconhecida são maiores de 35 anos. Ainda assim, mais de oito mil crianças com menos de 15 anos são filhas de pai incógnito. Depois da alteração ao Código Civil em 1976, que obriga à filiação, casos destes têm vindo a diminuir, mas não deixam de existir. Atualmente, quando há um registo de nascimento com paternidade indefinida, a certidão é enviada para o tribunal para uma averiguação oficiosa. Nos últimos três anos, entraram nos tribunais, em média, cinco casos por dia. Uma realidade que tem vindo a aumentar: no ano passado, houve mais 598 processos do que em 2008, e mais 895 do que em 2007.

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