Incêndios: Governo anuncia 45 medidas de apoio às populações afetadas e um plano a 25 anos para a floresta

Portugal continental tem sido afetado por múltiplos incêndios rurais de grande dimensão desde julho, sobretudo nas regiões Norte e Centro

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Luís Montenegro
Luís Montenegro

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou 45 medidas de apoios ao combate dos incêndios, principalmente de apoio às populações afetadas, quando falou ao País, esta quinta-feira, após o Conselho de Ministros extraordinário, em Viseu.

Entre as medidas apresentadas, estão, por exemplo:

- Apoio para a reconstrução de habitações para residência própria;

- Reforço dos cuidados de saúde nas zonas afetadas prevendo a isenção de taxas moderadores e a dispensa gratuita de medicamentos;

 - Apoios imediatos para a agricultura, nomeadamente a alimentação animal;

- Apoios à tesouraria e capacidade produtiva das empresas afetadas.

"Não há nenhuma necessidade de estarmos a decretar o estado de calamidade", garantiu Montenegro quando questionado sobre essa possibilidade. O primeiro-ministro esclareceu que "o efeito útil é o que resultaria do plano que acabámos de aprovar". 

O ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, adiantou, mais cedo, esta quinta-feira, que seria aprovado em Conselho de Ministros extraordinário uma lei sobre apoios que vigorará para o futuro e um plano para a floresta a 25 anos. A aprovação foi confirmada por Luís Montenegro, que afirmou que o Governo . O documento será agora enviado à Assembleia da República para realização de debate sobre o seu conteúdo. Segundo Luís Montenegro, o objetivo desse debate é "consensualizar um verdadeiro pacto para a gestão florestal e a proteção" do território nacional.

O primeiro-ministro disse que o documento vai ser também enviado à Comissão Europeia, com o objetivo de integrar muitas das suas medidas e ações no financiamento disponibilizado por este órgão. "E vamos também enviar este documento à Comissão Europeia, na sequência da conversa que mantive hoje com a presidente da Comissão Europeia, com vista a integrar muitas das suas medidas e ações no financiamento que a Comissão Europeia está disponível para dar aos Estados-membros que promovam políticas de prevenção", frisou.

Ao ser questionado sobre a intenção de "limpar a imagem" com a marcação do Conselho de Ministros extraordinário e com a disponibilidade para ir à Assembleia da República, Montenegro garantiu que nunca menosprezou "a ameaça que tínhamos pela frente quando tivémos a informação das condições meteorológicas que iriamos enfrentar" e disse também que "o esforço [no combate aos incêndios] tem sido efetivamente o esforço máximo dentro da capacidade que temos". 

O ministro da Economia e da Coesão Territorial esteve esta quinta-feira , em Sernancelhe, distrito de Viseu. 

Portugal continental tem sido afetado por múltiplos incêndios rurais de grande dimensão desde julho, sobretudo nas regiões Norte e Centro.

Os fogos provocaram três mortos, incluindo um bombeiro, e vários feridos, alguns com gravidade, e destruíram total ou parcialmente casas de primeira e segunda habitação, bem como explorações agrícolas e pecuárias e área florestal.

Portugal ativou o Mecanismo Europeu de Proteção Civil, ao abrigo do qual dispõe de dois aviões Fire Boss, estando previsto chegarem mais dois aviões Canadair na sexta-feira.

Segundo dados oficiais provisórios, até esta quinta-feira arderam 234 mil hectares no país, mais de 53 mil dos quais só no incêndio de Arganil.

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