INE confirma primeiro excedente orçamental da democracia de 0,2%

Mas país já está em estado de emergência

mario centeno
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O Instituto Nacional de Estatística (INE) confirmou esta quarta-feira a informação que muitos economistas antecipavam há meses: Portugal registou em 2019 o primeiro excedente orçamental da sua história democrática, de 0,2% do PIB. Mas a aguardada notícia chega com o país já em crise, em pleno estado de emergência, provocada pela pandemia de covid-19.

No ano passado, as administrações públicas portuguesas registaram um excedente orçamental de 403,9 milhões de euros, o equivalente a 0,2% do PIB. A previsão do Governo, apresentada no âmbito do Orçamento do Estado para 2020, era de um défice de 0,1% do PIB, mas vários economistas e organismos que acompanham as finanças públicas portuguesas tinham já admitido a forte probabilidade de o ano ter terminado com um excedente. Também o primeiro-ministro, António Costa, assumiu ontem no debate quinzenal que o excedente era bastante previsível.

A confirmação da boa notícia chega, contudo, num contexto de estado de emergência e crise sanitária aguda. Apesar de nesta notificação a Bruxelas o Executivo português ter optado por não atualizar, ainda, a meta orçamental para este ano (que se mantém em 0,2% do PIB), António Costa já assumiu em entrevista à TVI que é impensável manter em 2020 um saldo positivo das administrações públicas, mesmo tendo por base um ponto de partida bastante mais favorável do que o assumido, no momento em que o Orçamento do Estado para foi desenhado.

No que diz respeito à dívida pública, a notificação enviada pelo INE ao Eurostat traz também uma notícia positiva. No ano passado, a dívida das administrações públicas ficou em 117,7% do PIB, baixo dos 118,9% que estavam previstos. Aliás, se a trajetória orçamental se mantivesse este ano, a dívida pública poderia descer para 114,9%.

Por Negócios
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