Líderes fecham acordo "histórico" para recuperar Europa com 1,82 biliões de euros

Portugal arrecada verba superior a 15 mil milhões de euros em transferências a fundo perdido

Ursula Von Der Leyen conselho europeu Charles Michel
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rutte merkel conselho europeu Charles Michel
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Foram necessários cinco dias de negociações intensas e reuniões bilaterais mas os líderes europeus chegaram a acordo na madrugada desta quinta-feira para fechar o plano de relançamento da economia europeia com base no orçamento para 2021-2027 e no Fundo de Recuperação, que no total mobilizam 1,82 biliões de euros.

O anúncio do acordo foi efetuado pelas 4h30 (hora de Lisboa) na conta de Charles Michel no Twitter. "Aprovado", escreveu o presidente do Conselho Europeu na conclusão dos trabalhos daquela que foi uma das cimeiras mais longas de sempre (só atrás da de 2010 em Nice).


O acordo que muitos líderes europeus já classificaram de histórico contempla um de Fundo de Recuperação de 750 mil milhões (com 390 mil milhões de euros em subvenções, ou seja, dinheiro a fundo perdido) e o próximo quadro financeiro plurianual (QFP, 2021-27) dotado de 1,074 biliões de euros.

A versão inicial da proposta europeia considerava 500 mil milhões de subvenções e 250 mil milhões de empréstimos, mas o fundo de recuperação aprovado tem uma dotação de 750 mil milhões de euros, dinheiro que servirá para ajudar a economia europeia a sair da crise provocada pela pandemia.

Portugal poderá vir a arrecadar uma verba superior a 15 mil milhões de euros em transferências a fundo perdido no âmbito deste fundo, segundo o primeiro-ministro português, António Costa, montante semelhante ao que já estava previsto, isto apesar da diminuição substancial (em cerca de 20%) no montante a ser concedido aos Estados-membros em subvenções.

Relativamente ao Quadro Financeiro Plurianual da União, o orçamento para os próximos sete anos, Charles Michel baseou-se na proposta que avançara em fevereiro passado -- e que não mereceu o aval dos 27 na altura --, mas com algumas alterações, tendo em conta o impacto económico da crise da covid-19, mantendo as grandes prioridades comunitárias.

Hoje, os 27 chegaram, ainda, a um compromisso sobre a relação entre a concessão de financiamento da UE e o respeito pelo Estado de direito, cujas condicionalidades inicialmente equacionadas foram fortemente criticadas pela Hungria e pela Polónia, dois países que têm estado na 'mira' de Bruxelas por alegadas violações dos princípios democráticos.

Agora, no documento refere-se apenas que "o Conselho Europeu sublinha a importância do respeito do Estado de direito", notando que "os interesses financeiros da União são protegidos de acordo com os princípios gerais consignados nos Tratados".

Um "acordo forte" num "dia histórico para a Europa"

O presidente do Conselho Europeu considerou que o pacote de retoma da economia comunitária pós-crise da covid-19 hoje aprovado é "um acordo forte", que mostra que a Europa está "sólida", lançando "um sinal de confiança".

O Presidente francês, Emmanuel Macron, afirmou que com o acordo de retoma da economia comunitária pós-crise covid-19 aprovado hoje no Conselho Europeu este é "um dia histórico para a Europa".

A chanceler alemã defendeu que o acordo de hoje entre os líderes da União Europeia (UE) para o fundo de recuperação revela uma "Europa unida" num cenário que exigia "respostas extraordinárias".

A chanceler alemã defendeu que o acordo para o fundo de recuperação revela uma "Europa unida" num cenário que exigia "respostas extraordinárias".

O primeiro-ministro, António Costa, considerou que o acordo alcançado no Conselho Europeu dá "um sinal de confiança" à Europa e a Portugal para a recuperação económica pós-pandemia de covid-19.

 

Por Negócios
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