Marcelo Rebelo de Sousa apela "à prevenção de messianismos"

PR percorreu datas marcantes da história portuguesa para deixar os seus alertas para o presente e futuro

• Foto: Lusa

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, partiu da participação portuguesa na I Guerra Mundial, nomeadamente na batalha La Lys, que foi há 100 anos, para falar do presente e do futuro. Deixou no discurso a mensagem de que as forças armadas são importantes, mas o recado mais forte foi o que deixou contra mensagens messiânicas, e a necessidade do equilíbrio de poderes.

E, tal como há um ano, falou dos perigos do populismo, pelo que fala da necessária capacidade de renovação do sistema político. 

"A permanente proximidade aos cidadãos e aos seus problemas é essencial para evitar fenómenos de lassidão" e no combate ao cepticismo em relação aos partidos, que pode ser aproveitado e alimentado por "tentações perigosas de apelos populistas, ilusões sebastianistas, messiânicas e providenciais", uma deriva que será sempre "não democrática".

"A democracia pressupõe o equilíbrio de poderes", um equilíbrio que "permite, mesmo nas democracias mais antigas, moderar tropismos para lideranças populistas na forma ou no conteúdo".

Por isso, acrescentou, "no dia em que se rompesse o equilíbrio de poderes a que a nossa Constituição chama separação e interdependência de poderes, estaríamos a entrar em terreno perigosíssimo propício ao deslumbramento, ao auto-convencimento, à arrogância, ao atropelo da própria Constituição, das leis e direitos das pessoas".


Para o Presidente da República a unidade nacional é reforçada com "o papel estruturante das forças armadas", mas também com "a necessidade de constante renovação do sistema político". E uma palavra apenas para "a criação sustentada de crescimento e emprego". Mas também sai reforçada com "o eficiente combate à corrupção de pessoas e instituições e a prevenção messianismos de uns ou de alguns para alegada salvação dos outros".

Marcelo Rebelo de Sousa pede para não se confundir patriotismo com hipernacionalismos claustrofóbicos e xenófobos que "nos envergonhariam". Pede, também que não se confunda "prestígio e popularidade conjuntural de um ou mais titulares do poder com endeusamento e vocação salvífica".


Sempre chamando ao discurso o que se passou na I Guerra Mundial, Marcelo faz um apelo reforçado a que não se esqueça o 25 de Abril de 1974. "Nunca desaparecerá da memória colectiva".

Há, pois, que "prevenir trilhos que conduzam a caminhos indesejáveis, ainda que muito diversos daqueles de há 100 anos". Hoje há os "messiânicos que se escondem por trás das aparências democráticas, de contornos mais sedutores, mesmo prometendo caminhos impossíveis, sacrificando liberdades essenciais". Esse, acrescentou, "não pode ser o nosso caminho".

Na construção da liberdade, justiça social, coesão interna e projecção exterma "nenhuma cedência de princípios pode ser admitida". É isso, concluiu, que "Portugal impõe e os portugueses exigem".  


Marcelo Rebelo de Sousa tinha, antes deste discurso, realçado que não iria falar da actualidade nacional. Optou, antes, por falar do risco do populismo, tal como já o tinha feito há um ano, em que, no entanto, a tónica mais marcante tinha sido o desafio para o crescimento económico. No 44.º aniversário do 25 de Abril de 1974, Marcelo só por uma vez falou da criação de crescimento sustentável, mas não estabeleceu metas, como no fim-de-semana em que tinha realçado a necessidade de Portugal crescer mais do que está a crescer, acima dos 2%.

No seu terceiro discurso de 25 de Abril, Marcelo Rebelo de Sousa falou do risco de populismos, mas também na separação de poderes, e no seu equilíbrio. Na semana passada, o Presidente tinha invocado essa separação de poderes para não comentar a polémica sobre o reembolso das viagens para os Açores de alguns deputados. E é também essa separação que o tem impedido de comentar casos de justiça. 

Autor: Negócios

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