Marcelo Rebelo de Sousa diz que estabilidade superou expectativas

Presidente da República rejeita "centrão artificial"

• Foto: Lusa

O Presidente da República defendeu esta quarta-feira que a estabilidade política e social com a atual fórmula governativa superou as expectativas e que, neste quadro, "um centrão artificial imposto na governação do país seria pouco clarificador".

Marcelo Rebelo de Sousa defendeu esta posição num discurso de cerca de 45 minutos, na abertura da conferência "Que direção para Portugal e a Europa?", promovida pelo 'Negócios', no ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa.

"Neste momento, tudo o que seja configurar um centrão artificial imposto na governação do país seria pouco clarificador. O clarificador é conhecer-se exatamente aquilo que é proposto por cada uma das fórmulas governativas que no momento existem, e que podem existir e desejavelmente deveriam existir até ao fim da legislatura", afirmou.

Segundo o chefe de Estado, atualmente existe internamente uma "estabilidade que é desejável, e que o Presidente da República tudo tem feito para que se mantenha, na área do Governo, como na área da oposição, no plano dos partidos, como no plano das suas lideranças".

"Em ambos os casos, é bom para o país. Isso acabou por entrar na vida dos portugueses, perfilando-se dois caminhos sobre a governação do país, o que é positivo", considerou.

Antes, Marcelo Rebelo de Sousa referiu que no início deste ano havia "perspetivas tendencialmente negativas" quanto à estabilidade em Portugal e que "uma das dificuldades do novo Presidente era tentar explicar a observadores e a agentes influentes económicos e financeiros que essa perspetiva negativa não era inexorável".

"Ora bom, conseguimos garantir a estabilidade política que se considerava questionável. Estabilidade na existência de Governo, estabilidade nas relações entre Governo e Assembleia da República, com uma fórmula governativa particularmente complexa e nunca ensaiada em Portugal, na cooperação institucional entre o Governo e o Presidente da República", acrescentou.

No seu entender, conseguiu-se ainda "garantir um relativo apaziguamento no quadro das forças políticas em presença" e estabilidade "no reajustamento da oposição - ela própria saída do Governo para uma situação diversa".

De acordo com o Presidente da República, ao mesmo tempo, nestes meses, assistiu-se a uma distensão no plano social.

"Quer o processo de estabilização política, quer o processo de estabilização social foram processos complexos e difíceis de pilotar, mas superaram as expectativas. E estamos quase no fim do ano de 2016 podendo dizer que esses problemas que eram aparentemente inultrapassáveis em fevereiro março deste ano foram razoavelmente ultrapassados", sustentou.

Marcelo Rebelo de Sousa disse que a confiança "era muito difícil no arranque desta fórmula governativa" e "teve de ser conquistada passo a passo".

Partiu-se de "uma situação extremamente complexa, politicamente falando, financeiramente falando, socialmente falando e economicamente falando" e foi-se "abrindo nesgas que se converteram em caminhos", que permitem agora "encarar com outra perspetiva o futuro", descreveu.

"Isso é razão para aquilo que eu tenho chamado um otimismo realista, ou moderado", concluiu.

Quanto ao futuro, o chefe de Estado insistiu que "é crucial" haver "acordos de médio prazo", a par de um "fortalecimento dos parceiros políticos".

Sobre este último ponto, acrescentou que "um Presidente da República não pode desejar mais do que ter parceiros políticos fortes, todos fortes, na área do Governo e na área da oposição".

Neste discurso, o Presidente da República não se pronunciou sobre a política económica do atual Governo, limitando-se a dizer que houve um "debate salutar" no decurso deste ano sobre a sua sustentabilidade.

"Esse foi o grande debate de meados deste ano, e debate salutar, porque compete aos governos explicarem que as suas políticas têm virtualidades, e compete às oposições serem oposições, isto é, argumentarem que as fórmulas adotadas não são ainda assim suficientes para garantir, em termos sustentáveis, em termos duradouros, uma perspetiva económica que é aquela desejável para o país", disse.

Por Lusa
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