Marcelo Rebelo de Sousa: «Não veto leis por uma razão pessoal»

A independência da Catalunha foi também tema na entrevista com o Chefe de Estado

• Foto: EPA

Antes da visita oficial a Espanha que se inicia amanhã, Marcelo Rebelo de Sousa deu uma entrevista ao jornal espanhol El País. O Presidente da República recordou os "meses tensos" do início do seu mandato e explicou os porquês de ter vetado sete leis. "Faço tudo o que posso para evitá-lo. No site da Presidência deixo claro que não veto por uma razão pessoal, mas sim porque entendo que a minha opinião corresponde ao sentido generalizado colectivo", afirmou ao jornal.

O Presidente criticou de novo a lei do financiamento dos partidos, sublinhando que "não houve o mínimo debate público que tenha permitido aos portugueses saber a razão das mudanças à lei". Marcelo considerou ainda que é preferível o veto presidencial aos pedidos de fiscalização aos juízes do Palácio Ratton: "Não é bom transformar o Tribunal Constitucional em árbitro político à força entre o Governo e a oposição."

"Quando iniciei o meu mandato a situação do país era difícil. Havia uma grande divisão na vida política portuguesa. (…)", recordou Marcelo, acerca da chegada ao poder da coligação parlamentar de esquerda. "Questionava-me sobre a continuidade do Governo, sobre a relação com Bruxelas e a reacção dos mercados. Foram meses muito tensos. (…) O balanço é positivo: há estabilidade social e política e ganhámos a credibilidade dos mercados financeiros."

O El País inquiriu-o acerca da elevada taxa de popularidade, que Marcelo atribuiu à sua forma de trabalhar. "A relação pessoal pode facilitar a política e para isso é preciso falar. Quando cheguei, decidi receber os partidos, sindicatos e patrões a cada dois meses. Assim conheço o que pensam e eles conhecem o que eu penso, sem crispações e em privado. (…) O diálogo constante ajuda a melhorar o clima político", explicou.

Marcelo foi ainda questionado acerca da posição portuguesa quanto à Catalunha e a questão da independência. Portugal "respeita a soberania do estado espanhol, respeita a sua Constituição, as suas leis e o funcionamento das suas instituições, não intervindo na vida interna de outro estado, neste caso do espanhol", frisou o Presidente.

O chefe de Estado considerou ainda que a emergência de ultranacionalismos na Europa se deve a decisões passadas: "Perdemos muito tempo em temas de união monetária e bancária, com o emprego, migrações e com o fortalecimento da posição da Europa no mundo. (…) Existe uma verdade básica: se existe um vazio no espaço político e quem o devia ocupar não o faz, outro o fará. A indefinição europeia tem sido aproveitada pelos eurocríticos. Não pode existir uma política europeia forte com sistemas políticos dos Estados-membros frágeis. Em muitos casos, os sistemas que temos não acompanham a evolução dos novos tempos." A Europa deve "aprovar o quadro financeiro plurianual, definir a política de segurança e defesa, e encontrar um plano comum para migrações e refugiados" o mais depressa possível.

Porém, há um risco real de "voltar à guerra fria, com mais protagonistas e sem canais de comunicação. (…) É preciso recriar canais de diálogo além de divergências e conflitos. É essencial."

Autor: Sábado

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