Militares pagam rendas de 200 euros por T6

Ministério da Defesa quer corrigir lei e ajudar militares com "maior vulnerabilidade económica".

O Ministério da Defesa quer prestar apoio a militares "com maior vulnerabilidade económica" e enviou um projeto de decreto-lei que condiciona a atribuição de casas e o valor das rendas ao rendimento do agregado familiar do arrendatário por parte dos fogos que o Instituto de Ação Social das Forças Armadas (IASFA) tem arrendados em regime de renda económica. A posição foi transmitida ao Jornal de Notícias, que refere que cerca de 75% dos 1152 espaços estão ocupados por militares e familiares com rendimentos acima dos 1200 euros, com 84% dos inquilinos a pagarem rendas inferiores a 200 euros por apartamentos de tipologia de T0 a T6.

De acordo com dados pedidos pelo jornal à instituição pública, cerca de um quarto das 1530 fracções arrendadas pelo IASFA está em regime de renda livre, com os restantes em regime de rendas económicas. Destes, quase metade (511) recebe salário ou pensão entre os 1200 e os dois mil euros e 324 têm rendimentos acima dos dois mil euros.

O Jornal de Notícias acrescenta ainda que 78% dos titulares dos contratos de renda ao IASFA têm 60 ou mais anos e que apenas 2% têm menos de 40 anos. Ao jornal, o IASFA indicou que quase mil dos 1152 fogos têm uma renda inferior a 200 euros, com apenas 190 acima desse valor. Em 2015, o valor médio das rendas era cerca de 119 euros.

Para combater este problema, o Ministério da Defesa pretende convergir o atual regime do IASFA com o regime de arrendamento apoiado para habitação, revisto em 2016. Fonte do ministério liderado por João Gomes Cravinho indicou ao Jornal de Notícias que o objetivo é uma "harmonização contínua dos valores das rendas aos rendimentos e à composição do respetivo agregado familiar" para "assegurar aos beneficiários com maior vulnerabilidade económica a oportunidade de acederem a uma habitação que lhes permita viver com a dignidade de inerente à condição de militar.

Autor: Sábado

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