Ministério Público vai investigar o caso José Silvano

Devido às suspeitas de ter falseado o registo de presenças em plenários da Assembleia da República

• Foto: LUSA

O Ministério Público (MP) vai abrir um processo ao caso José Silvano para investigar as suspeitas de o secretário-geral do PSD ter defraudado o registo de presenças em plenários na Assembleia da República (AR), informação confirmada à SÁBADO. Desta forma, o deputado irá ser alvo de um inquérito-crime no Departamentos de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, ainda que não haja arguidos no caso até ao momento.

Em resposta à agência Lusa, o gabinete da procuradora-geral da República, Lucília Gago, confirmou que decidiu "remeter ao DIAP os elementos disponíveis com vista à instauração de inquérito", na "sequência da análise efectuada", depois de já ter revelado no dia 7 de Novembro estar a examinar o caso para determinar se haveria "algum procedimento a desencadear".

Em causa estão os acontecimentos de Outubro, mês em que o deputado marcou presença nos 13 plenários da Assembleia da República, embora em dois dias distintos ter sido verificado mais tarde que não compareceu em duas ocasiões. Uma semana depois de a situação ter sido exposta mediaticamente, a deputada social-democrata Emília Cerqueira confessou ter sido ela a registar o nome do seu colega de bancada, ainda que o tivesse feito "inadvertidamente". 

José Silvano assinou folha de presença no Parlamento, mas não assistiu à reunião

José Silvano chegou à hora do início da comissão eventual para a Transparência, assinou a lista de presenças e deixou a sala onde decorreu a reunião, que se prolongou até cerca das 16h00, sem sequer chegar a sentar-se. - Portugal , Sábado.


Na altura, Silvano admitiu que se tratava de um dado falso e informou que na tarde de 18 de Outubro (um dos dias em causa), esteve no distrito de Vila Real com Rui Rio, líder do partido, num programa de reuniões que teve início às 15h30. Apesar de o secretário-geral estar fisicamente no Norte, alguém em Lisboa marcou a sua presença no início da sessão plenária, pouco depois das 15h. Essa pessoa terá sido, segundo a própria, Emília Cerqueira, que explicou, em conferência de imprensa, ter acesso à palavra-passe pessoal de Silvano e de outros deputados, e vice-versa, de forma a terem acesso a documentos de trabalhados guardados em diferentes computadores. 

O registo de presenças nos plenários funcionam de forma informática, sendo necessário que cada deputado faça login no computador com a respectiva password, "pessoal e instramíssivel". Silvano negou ter dado a sua palavra-passe a alguém ou ter pedido a outra pessoa que registasse a sua presença na AR. O secretário-geral social-democrata alegou ainda que os deputados mantêm a mesma password durante toda a legislatura, mas foi desmentido pela AR, que esclareceu que estas mudam a cada três meses. 

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