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Nova procuradora-geral da República estabelece combate à corrupção como ação prioritária

Lucília Gago tomou posse esta sexta-feira

Lucília Gago definiu o combate à corrupção como a prioridade do seu mandato como procuradora-geral da República, cargo no qual foi empossada esta sexta-feira, 12 de Outubro, numa cerimónia que decorreu no Palácio de Belém. Mas para que esse combate seja mais efectivo, a nova líder da Procuradoria-Geral da República pede que sejam colocados ao dispor do Ministério Público mais meios técnicos e humanos.

Mas no dia em que assume o cargo, Lucília Gago deixa uma explicação em forma de pedido: o titular da PGR não deve ser visto como uma "figura providencial e messiânica" e os méritos e deméritos da actuação do Ministério Público não devem ser imputados ao titular, a cada momento, do cargo, mas ao conjunto da instituição. Lucília Gago disse ainda ter "plena confiança" no procurador-geral adjunto Amadeu Guerra, uma afirmação que poderá significar que o actual director do Departamento Central de Investigação e Acção Penal (DCIAP) vai continuar como número dois da PGR.

"O perfil do PGR suscita, na sociedade, uma enorme expectativa" que "não raras vezes o encara como responsável pelos sucessos e insucessos" do MP, disse Lucília Gago antes de precisar que o "mérito do desempenho do PGR não lhe deve ser exclusivamente imputado como se de uma figura providencial e messiânica se tratasse", mas ao conjunto daquele órgão responsável pela acção penal.

Gago fez também questão de prevenir quanto a eventuais erros futuros na avaliação ao seu desempenho à frente da PGR. Isto depois das críticas suscitadas pela não recondução da agora ex-PGR, Joana MarquesVidal, com relevantes figuras como Passos Coelho e Cavaco Silva, ex-primeiro-ministro e ex-Presidente da República, a questionarem as razões dessa opção tendo em conta a avaliação globalmente positiva feita pelo conjunto da sociedade portuguesa à actuação da magistrada.

"Doravante passarei a ser objecto de constante escrutínio público", antecipou para de seguida frisar que "deve, porém, exigir-se que, em nome dos princípios universais da boa-fé" não seja formulados "juízos" antecipados que sejam "susceptíveis de manchar indelevelmente a reputação do escrutinado".

Antes, Lucília Gago tinha apontado como prioridade para o mandato de seis anos que agora se inicia o "combate à criminalidade económico-financeira, com particular enfoque na corrupção", um fenómeno "capaz de corroer a confiança dos cidadãos no regime democrático e de corroer os alicerces do estado".

Para o sucesso deste combate, Gago repetiu o habitual pedido de reforço dos "imprescindíveis meios humanos e técnicos" porque o MP "não está apetrechado das competências periciais" necessárias, pelo que se "exige o incremento da capacidade de resposta" da Polícia Judiciária bem como a melhoria da articulação desta com o MP.

Gago não terminou a intervenção sem deixar uma palavra à sua antecessora "pela forma como exerceu o seu mandato e visíveis avanços alcançados".

Autor: Negócios
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