OCDE ao lado do Governo: imposto sobre o gasóleo tem de subir

Para que o crescimento económico seja mais "ecológico"

combustíveis, gasóleo, gasolina
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A OCDE está ao lado do Governo na necessidade de manter ou até agravar os impostos sobre os combustíveis. No relatório bianual sobre a economia de Portugal, a Organização sugere o aumento desses impostos ambientais, especialmente do imposto sobre o gasóleo, para que o crescimento económico seja mais "ecológico". Segundo o estudo, a subida desses impostos pode ter um impacto orçamental positivo de 1,4% do PIB. 

Foi em 2016 que o Executivo socialista decidiu aumentar o imposto sobre os produtos petrolíferos (ISP) para compensar a descida do petróleo que se registou nessa altura. Contudo, desde que a cotação do barril aumentou, o imposto não foi ajustado. Em declarações no Parlamento, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, argumentou que esse tema não pode ser desligado da sustentabilidade das contas públicas e do ambiente. 

Esta é uma tese defendida também pela Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico (OCDE) no relatório divulgado esta segunda-feira, 18 de fevereiro, que começa por notar que em Portugal "as emissões de gases com efeito de estufa por unidade de PIB são inferiores à média da OCDE". Contudo, "os progressos ao nível da dissociação entre as emissões e o PIB estagnaram nos últimos anos". 

O principal problema identificado é a menor utilização de transportes públicos face aos países da União Europeia. "Os transportes, embora sendo responsáveis por grande parte da poluição e das emissões, têm reduzido as suas emissões a um ritmo mais lento do que outros setores da economia", assinala a Organização, referindo que a utilização de automóveis de passageiros em Portugal é "muito" intensiva. 

É neste enquadramento que a OCDE sugere que se subam os impostos sobre o gasóleo e, simultaneamente, que sejam "encorajadas novas soluções de transporte partilhado, acompanhadas de uma supervisão e regulamentação adequadas". Para a Organização "há espaço para aumentar os impostos ambientes dado que o preço doméstico de alguns fontes de energia não refletem o custo ambiental do seu uso", nomeadamente o carvão e o gás natural.

A OCDE critica o facto de os impostos sobre o gasóleo serem 40% inferiores aos da gasolina quando o gasóleo "tipicamente produz mais emissões" relevantes para a poluição do ar. "O Governo está a proceder à gradual convergência das taxas de imposto", admite a Organização, mas esse processo "ainda tem caminho por percorrer". No início deste ano, o Executivo baixou o imposto sobre a gasolina, referindo na portaria que "tem vindo a proceder à descida progressiva da tributação sobre a gasolina, com contrapartida na subida da tributação do gasóleo, visando a convergência da tributação destes dois combustíveis". 

Recentemente, o ministro do Ambiente, José Pedro Matos Fernandes, afirmou em declarações ao Negócios que "quem comprar um carro [de motor] diesel muito provavelmente daqui a quatro ou cinco anos não vai ter grande valor na sua troca". A afirmação incendiou o setor automóvel ligado ao gasóleo, tendo o ministro sido alvo de críticas por vários agentes da indústria. 

Em Portugal, segundo os dados do Eurostat, as receitas com impostos ambientais, das quais 70% são do ISP, representam 7,5% da receita de impostos e contribuições sociais, acima da média europeia de 6,1%. A meta da Comissão Europeia é que este tipo de impostos supere os 10% da receita fiscal incluindo contribuições sociais.  

Ao todo, as receitas relacionadas com o setor automóvel correspondem quase a um quinto da receita fiscal total, de acordo com os dados da Associação Automóvel de Portugal (ACAP). Deste bolo, a maior fatia é do ISP dado que, segundo dados da Comissão Europeia, mais de metade do preço de venda dos combustíveis em Portugal resulta de taxas e de impostos.

Os dados da Apetro corroboram essa conclusão: "O elemento com maior peso no preço final de venda ao público da gasolina 95 e do gasóleo rodoviário permanece a carga fiscal", lê-se no último relatório da Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas, que nota que "no 4º trimestre de 2018 esta representou, em média, cerca de 62% na gasolina 95 e 53% no gasóleo rodoviário".

Autor: Negócios

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