Operação Malapata: Ministério Público pede oito a dez anos de prisão para César Boaventura
Penas relativas a branqueamento de capitais, burla e falsificação de documentos
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O julgamento da Operação Malapata, caso onde César Boaventura e demais arguidos estão acusados pelo Ministério Público [MP] de mais de dez crimes, prosseguiu nesta quinta-feira, no tribunal de São João Novo, no Porto. De acordo com o pedido do MP, o empresário arrisca a cerca de oito a dez anos de cadeia com pena efetiva, face aos "antecedentes criminais", nomeadamente os três crimes de corrupção de que foi condenado no início do ano. A decisão recai agora sobre o juiz, que nesta altura ouve a acusação e a defesa do arguido.
Recorde-se que esta sessão foi atrasada para cerca de quatro meses após a última diligência, já que o MP requeria duas testemunhas chave para o processo: José Lima, empresário luso-canadiano com ligações a Boaventura e Paulo Lopo, atual presidente da SAD do Estrela da Amadora e antigo presidente da SAD do Leixões. Enquanto o empresário ainda não foi encontrado pelas autoridades canadianas, o dirigente do clube da Reboleira foi notificado pessoalmente pela GNR, mas não compareceu pessoalmente ou por vídeochamada. Deste modo, o magistrado do MP prescindiu destes dois depoimentos, face ao prolongamento que este processo já está a ter, prosseguindo-se a diligência com as alegações finais.
Na sessão, o MP pediu uma "pena próxima do degrau mínimo" para todos os outros arguidos, visto que "o seu papel" nos crimes "não são de grau elevado" e também não existem provas concretas para uma condenação mais pesada.
Carlos Melo Alves, advogado de defesa de César Boaventura, apresentou a sua versão dos factos, referindo que "não recebeu notificação" de alguns documentos alegadamente falsificados e apresentados como prova pelo MP. O defensor avisa ainda que o processo é confuso em vários momentos, com inúmeras testemunhas a referir que César Boaventura "estava insolvente" e "nunca enganou ninguém", tendo recebido parte do dinheiro considerado dívida de negócios a anteceder a acusação.
Ali Barat, empresário e parceiro de César Boaventura em vários negócios, nomeadamente uma parceria na criação de uma empresa de agenciamento de jogadores em território português, também é visado por Carlos Melo Alves. O causídico reforça que Barat devia ter sido criminalmente acusado pelo MP pelo depoimento incongruente com várias provas apresentadas em tribunal.
Os advogados de defesa de Ramiro Viana, José Meira, Paulo Romeu Torres e Ilda Barbosa também prestaram declarações ao tribunal na diligência, tendo como ponto semelhante as "várias falhas" na acusação do MP.
Perante estas declarações, e terminadas as diligências, o congregado de juízes decidiu marcar a leitura do acordão para o dia 11 de julho, uma quinta-feira, às 9h30, também no tribunal de São João Novo. César Boaventura poderá não comparecer para ouvir a sentença.