Pais preocupados com não poder dar morada dos avós nas matrículas

Despacho do Ministério da Educação estipulou que dados fiscais têm que comprovar que alunos e encarregados de educação têm o mesmo endereço

• Foto: Ricardo Almeida

Face às novas regras das matrículas nas escolas, os pais estão preocupados por não poderem usar as moradas dos avós para inscrever os filhos. O alerta foi dado por Jorge Ascensão, presidente da Confederação Nacional de Associações de Pais (Confap).

Ao não poder usar a morada dos avós como factor de seleção da escola (visto que a único endereço aceite é o em que os alunos vivem, como demonstrado pelos dados fiscais), os pais preocupam-se com a recolha das crianças das escolas. "Desde que o despacho veio a público temos tido vários contactos, por escrito e por telefone, em que as pessoas nos perguntam: ‘O que vamos fazer?'" contou o presidente da Confap ao 'Diário de Notícias'. "A principal dúvida e preocupação tem que ver com os pais que se apoiam nos avós para levar os filhos à escola, para os levarem para casa no final das aulas."

Segundo Ascensão, "quando as escolas se cingirem à letra da lei, são de esperar situações complicadas".

Em resposta ao DN, o Ministério da Educação defende que as novas regras, aprovadas há duas semanas, clarificam que "a residência dos pais e encarregados de educação é critério prioritário". Assim, evita-se "que haja alunos a perder vaga na sua área de residência. Em caso de existência de vaga nas escolas, os alunos podem ser matriculados, desde que cumpridas as restantes prioridades".

O despacho sobre as matrículas nas escolas concede que os avós possam ser encarregados de educação, mas a sua morada só será usada na matrícula das escolas caso os dados fiscais comprovem que é igual à dos netos.

O Ministério da Educação definiu novas regras nas matrículas em resposta à polémica das moradas falsas, que pertenciam a pessoas que nada tinham a ver com os alunos mas eram dadas para conseguir inscrições em determinadas escolas.

Autor:  Sábado

Deixe o seu comentário

Últimas Notícias

Notícias
Subscreva a newsletter

e receba as noticias em primeira mão

ver exemplo

Ultimas de Fora de Campo

Notícias