Apreendidos 310 milhões de euros, iates e carros topo de gama em megaoperação de fraude ao IVA que fez 39 detidos

A procuradoria europeia, em conjunto com a Polícia Judiciária, têm em curso, desde as primeiras horas da manhã desta quarta-feira, uma megaoperação que envolveu 300 buscas domiciliárias e a empresas. Trata-se de esquemas complexos de fuga fiscal que foram detetados após operações internacionais.

A “Operação Hermes” levada a cabo, esta quarta-feira, pela Procuradoria Europeia envolve um esquema de fraude ao IVA, o qual foi suportado através da criação de 150 empresas. O montante da fraude apurado pela investigação da Polícia Judiciária e da Autoridade Tributária superará os 410 milhões de euros.

Além dos 62 suspeitos detidos (39 em Portugal, 20 em Espanha e 3 em Itália), foram apreendidos cerca de 310 milhões de euros, vários bens de luxo, incluindo iates e carros de marcas como Lamborghini, Porsche e Ferrari, comprados com o dinheiro proveniente do crime e nove milhões de euros em numerário. Além disso, várias contas bancárias e ações de empresas foram congeladas.

Rui Dinis, com cerca de 40 anos, foi condenado a pouco mais de dois anos de prisão com pena suspensa, em 2022, por burla qualificada que envolvia um negócio de carros. O suspeito volta a estar envolvido numa fraude, desta vez, no âmbito de uma empresa de sofás situada ao lado do antigo stand de automóveis.

A megaoperação está em curso, com mil operacionais no terreno, entre inspetores da Judiciária (700) e elementos da Autoridade Tributária (350), que iniciou uma das primeiras investigações. Trata-se de esquemas complexos de fuga fiscal que foram detetados após operações internacionais.

Segundo informações recolhidas, está em causa uma gigantesca fraude ao IVA, envolvendo o comércio de telemóveis no espaço europeu. 

Habitualmente conhecida como “carrossel do IVA”, esta fraude aproveita-se do regime de isenção de IVA nas transações entre países da União Europeia. O esquema passa pela utilização de uma empresa “fantasma” a meio do circuito que cobra IVA ao revendedor do produto, mas não declara às Finanças. O intermediário acaba por desaparecer do circuito, impossibilitando a cobrança do IVA, e o revendedor, por sua vez, acaba por deduzir o IVA alegadamente pago como uma despesa.

Só em 2025, a Autoridade Tributária instaurou mais de cinco mil processos relativos a crimes de fraude fiscal, nos quais foram detetadas “vantagens patrimoniais ilegítimas superiores a 355 milhões de euros”.

Numa nota enviada, o Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos (STI)  sublinhou que “operações como a Hermes demonstram que os inspetores da AT são pilares da justiça fiscal e da legalidade económica”. “Reforçar este reconhecimento é proteger a receita pública, a concorrência justa e o funcionamento do Estado”, acrescentou o STI.

Notícia atualizada às 16h45.