Portagens vão aumentar 0,89% em 2019

O índice de preços ao consumidor de outubro, sem habitação, serve de referência à actualização anual das portagens

As concessionárias de auto-estradas deverão propor ao Governo a actualização das taxas de portagem em 2019 em 0,89%, tendo em conta o índice de preços ao consumidor (IPC) de Outubro, excluindo habitação, divulgado esta terça-feira pelo Instituto Nacional de Estatística. Este valor é inferior ao inicialmente previsto, já que a estimativa rápida da inflação tinha revelado a possibilidade da taxa de inflação de Outubro ficar nos 0,98%. Mas agora é o valor final, que será tido em conta na proposta das concessionárias.

O IPC de Outubro, sem habitação, que foi agora divulgado pelo INE, é o indicador que serve se referência à actualização das taxas de portagens.

As concessionárias de auto-estradas têm de entregar ao Governo até 15 de Novembro a sua proposta para a revisão das portagens para entrar em vigor a 1 de Janeiro de 2019.

A dimensão da subida que terá lugar no próximo ano irá ainda ser apurada em cada troço, já que o método de actualização das portagens inclui um mecanismo de arredondamento das taxas para o múltiplo de cinco cêntimos mais próximo. Ou seja, se os aumentos forem inferiores a 2,5 cêntimos a portagem manter-se-á inalterada, enquanto se o aumento for superior a 2,5 cêntimos há um arredondamento automático para cinco cêntimos.

Depois de três anos em que as taxas de portagem praticamente não sofreram actualizações, em 2017 houve já algum impacto nos preços para os utilizadores das auto-estradas, tendo havido um aumento de 0,84% que agravou 22% das taxas. Em 2018 o acréscimo foi maior, tendo a actualização de 1,42% tido efeito em 37% da rede de auto-estradas.

A 1 de Janeiro de 2019 entra também em vigor a alteração da classificação de veículos para efeitos de pagamento de portagens, em que passam a ser classe 1, e a pagar menos, carros mais altos que cumpram normas ambientais, desde que tenham dispositivo electrónico.

Autor: Negócios

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