Diploma da Assembleia da República altera a lei que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, promulgou a Lei dos Estrangeiros, indica uma informação divulgada esta quinta-feira no site da Presidência.
Na nota, Marcelo Rebelo de Sousa considera que o diploma, revisto e aprovado por 70% dos deputados, "corresponde minimamente ao essencial das dúvidas de inconstitucionalidade suscitadas por si e confirmadas pelo Tribunal Constitucional".
O diploma da Assembleia da República altera a lei, de 4 de julho, que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional.
Kanchha Sherpa tinha 19 anos quando foi contratado como carregador na equipa liderada pelo neozelandês Edmund Hillary, que conquistou o pico mais alto do mundo
Artista, vencedora de um Óscar, morreu aos 79 anos
Regulador alerta: "não se dev efetuar qualquer ação solicitada neste enquadramento"
Dois polícias foram acusados de falsidade de testemunho. Procuradora confirma suspeitas sobre o punhal encontrado na cena do crime e Auto de Notícia da PSP, mas disse não ter recolhido indícios suficientes para acusar
Stake Solbakken perdeu a paciência depois do empate frente à Nova Zelândia e não deixou nada por dizer
Suazo, hondurenho do Sp. Braga, também destacado pela publicação inglesa
Último compromisso antes de regressarem ao trabalho em Portugal
Otamendi foi titular mas saiu ao intervalo
