Proposta de OE2022 já foi aprovada em Conselho de Ministros

Documento deverá agora ser entregue na Assembleia da República até segunda-feira

• Foto: João Miguel Rodrigues

O Governo aprovou este sábado, após uma maratona iniciada na manhã de sexta-feira, em Conselho de Ministros, a proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano (OE2022). O esboço orçamental deverá agora ser entregue na Assembleia da República, o que se espera que aconteça na próxima segunda-feira, dia 11 de outubro.

Após a entrega da proposta do Governo no Parlamento, o calendário orçamental estipula que se inicie o processo de discussão do documento na generalidade, entre os dias 22 e 27 de outubro. Nessa fase serão ouvidos o ministro de Estado e das Finanças, João Leão, e a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho.

A votação do OE2022 na generalidade está marcada para dia 27. Se vier a ser aprovada, a proposta orçamental segue para discussão na especialidade, onde ficará cerca de um mês. Os partidos apresentarão então propostas de alteração, até dia 12 de novembro, e inicia-se a maratona de votações, alínea a alínea, na tarde de 19 de novembro.

Quando esse processo estiver concluído, a votação final global deverá acontecer a 25 de novembro.

O Orçamento do Estado do ano passado foi aprovado com os votos favoráveis dos 108 deputados do PS e a abstenção das bancadas do PCP, PAN e PEV e das duas deputadas não-inscritas, Joacine Katar Moreira e Cristina Rodrigues, que em conjunto somam 17 deputados (mais dois do que os necessários para garantir a viabilização com os votos favoráveis do PS). 

Tal como no ano passado, o Governo tem estado em negociações à esquerda para evitar um "chumbo" que obrigue o país a ser governado em duodécimos.  

Por Negócios
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