Proposta do Bloco para criar “taxa Netflix” chumbada no Parlamento

Parlamento rejeita a proposta para alargar a taxa de financiamento do cinema às plataformas de streaming

A proposta do Bloco de Esquerda (BE) para as plataformas de "streaming" como o Netflix começaram a contribuir para o financiamento do cinema e audiovisual foi rejeitada no Parlamento. A alteração proposta à lei do cinema e audiovisual contou com votos a favor apenas do BE e do PCP. O PAN absteve-se, enquanto os restantes partidos (PS, PSD, CDS, Chega e Iniciativa Liberal) votaram contra a medida.

O Bloco defendia a obrigação de cobrança de uma taxa anual de dois euros por cada subscrição aos operadores de serviços de "streaming", dizendo servir para corrigir o que consideram ser uma "lacuna" legislativa.

Nesse sentido, a proposta avançada pelo partida passava por estender a cobrança dessa taxa a operadores como a Netflix, HBO ou Amazon Prime,  abrangendo todos "os operadores de serviços de televisão por subscrição, serviço audiovisual a pedido ou serviço audiovisual não linear". Neste momento, só está prevista a aplicação desta taxa aos operadores de serviços de televisão por subscrição - como a Nos, Meo, Vodafone e Nowo – a qual visa financiar o setor do cinema, através do Instituto do Cinema e Audiovisual.

Além desta alteração, o Bloco propôs ainda que o valor da taxa suba para 3,5 euros por cada subscrição, quando atualmente o valor se fixa nos dois euros, como tinha sido noticiado pelo Público.

Este pagamento suscitou, aliás, muita polémica quando as plataformas de telecomunicações começaram a pagar, tendo mesmo chegado a tribunal. Este ano passou a ser de 2 euros, depois da disposição transitória entre 2014 e 2019 que fixava a taxa por subscritor em 1,75 euros.

Por Negócios
Deixe o seu comentário

Últimas Notícias

Notícias
Subscreva a newsletter

e receba as noticias em primeira mão

ver exemplo

Ultimas de Fora de Campo

Notícias

Copyright © 2020. Todos os direitos reservados. É expressamente proibida a reprodução na totalidade ou em parte, em qualquer tipo de suporte, sem prévia permissão por escrito da Cofina Media S.A. Consulte a Política de Privacidade Cofina.