O agente da PSP que matou Odair Moniz na Cova da Moura, Amadora, em outubro de 2024 foi condenado a três anos e seis meses de pena suspensa, com o tribunal a considerar que Moniz não transportava nenhuma faca.

O coletivo de juízes deu como provado a maior parte dos factos que constam na acusação do Ministério Público e, em relação à existência de um punhal, o tribunal considerou que “foi produzida prova abundante de que Odair não tinha qualquer faca”. “Nem o colega que o acompanhava, nem as restantes testemunhas, mais ninguém viu qualquer lâmina, qualquer faca no momento em que acontecem os disparos”, disse a juíza, acrescentando que “houve uma legitima defesa, mas com excesso de meios”.

Ao longo do julgamento, foram ouvidas várias testemunhas no Tribunal de Sintra, incluindo agentes da PSP que estiveram na Cova da Moura na madrugada da morte de Odair Moniz, vizinhos que assistiram ao momento em que Odair Moniz caiu no chão depois de ser atingido com dois tiros e inspetores da Polícia Judiciária que participaram na investigação.

Durante o julgamento, o coletivo de juízes, o procurador do Ministério Público e os advogados tentaram perceber, através do depoimento das testemunhas, se Odair Moniz tinha uma faca e se usou essa faca para ameaçar os agentes.

Entre os agentes da PSP, alguns afirmaram ter visto uma faca junto ao corpo de Odair Moniz, enquanto outros garantiram não ter visto tal objeto.

Da parte da PJ, as testemunhas afirmaram não existir qualquer vestígio biológico ou impressão digital de Odair Moniz na faca encontrada no local, o que torna, segundo os inspetores, muito pouco provável que o homem cabo-verdiano tenha utilizado a faca.

Já do lado da defesa do agente Bruno Pinto, o advogado Ricardo Serrano Vieira defendeu que deve ser acrescentada à acusação a existência de uma faca, considerando que este facto "foi habilmente retirado da acusação".

Ricardo Serrano Vieira explicou, durante as alegações finais, que é possível ver um reflexo nas imagens captadas pelas câmaras de vigilância e que esse reflexo corresponde a uma faca e voltou a questionar as perícias feitas pela PJ.