Novo conceito de renda a valor moderado substituirá a atual renda acessível, anunciou Miguel Pinto Luz.
O Governo vai acabar com o conceito de renda acessível e criar um novo conceito de renda moderada, “habitação a valores moderados, para todos, nomeadamente para a classe média”, anunciou o ministro das Infraestruturas e Habitação.
Miguel Pinto Luz falava esta quinta-feira na conferência de imprensa que se seguiu à reunião semanal do Conselho de Ministros.
As novas rendas de valor moderado terão de ter um valor máximo de 2.300 euros e, concretizou, a dedução à coleta de IRS pelos inquilinos passa em 2026 a ser de 900 euros e para 1000 euros em 2027, “para prazos de arrendamento de três anos”, explicou.
Para os proprietários, tal como Montenegro tinha adiantado já ontem no Parlamento, haverá uma taxa de IRS de 10%.
Já para aqueles que optem por colocar no mercado os seus imóveis com rendas 20% abaixo da mediana de cada concelho”, manter-se-á a isenção de impostos já prevista atualmente para a renda acessível.
“Queremos pôr mais casas no mercado e nas áreas de maior pressão e estamos a investir em todos os perfis de famílias”, sublinhou o ministro.
Novo conceito de renda a valor moderado substituirá a atual renda acessível, anunciou Miguel Pinto Luz.
A medida constava no Programa de Governo e será concretizada agora, mantendo-se até 2029
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