Ricardo Salgado condenado a 13 anos de prisão, mas fica livre de cumprir pena devido a Alzheimer

Decisão foi conhecida esta terça-feira no Tribunal Central Criminal de Lisboa no âmbito dos processos da EDP e da Operação Marquês.

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O tribunal decidiu esta terça-feira suspender a pena de prisão do ex-banqueiro Ricardo Salgado, condenado em cúmulo jurídico a 13 anos, por ter doença de Alzheimer. A decisão foi conhecida esta terça-feira no Tribunal Central Criminal de Lisboa no âmbito dos processos da EDP e da Operação Marquês. 

Na sessão, a juíza Ana Paula Rosa, disse que não subsistiram dúvidas face aos crimes cometidos, mas o estado de saúde de Salgado motivou a decisão do Tribunal. 

No processo que resultou do chamado caso EDP, Ricardo Salgado foi condenado, em 2024, a seis anos e três meses de prisão por ter corrompido o antigo ministro Manuel Pinho (2005-2009), para que este beneficiasse o Grupo Espírito Santo (GES) em processos urbanísticos, entre outros.

No que resultou do processo Operação Marquês, o ex-banqueiro foi condenado, em 2022, a oito anos de cadeia por abuso de confiança, por ter desviado, em 2011, 10,7 milhões de euros do GES.

Além da pena aplicada, o arguido está ainda obrigado a apresentar semestralmente no Tribunal relatórios que comprovem o estado de saúde em que se encontra.

A defesa de Salgado, o advogado Francisco Proença de Carvalho, sublinhou à porta do Tribunal que "esta pessoa da altura dos factos efetivamente não existe".

Os julgamentos aconteceram durante o período em que Salgado já estava diagnosticado com a doença, visto que a primeira perícia realizada em 2017 já apontava para sintomas de Alzheimer. 

Fica em aberto a possibilidade de processar o Estado português "por tudo o que tem vindo a fazer" a Ricardo Salgado, refere a defesa acrescentando que a decisão será ponderada junto da família mais próxima, nomeadamente a mulher.

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