Só em 2020 se irá saber se Sócrates vai a julgamento

O debate instrutório deve terminar em junho deste ano

• Foto: Lusa

Está a decorrer o debate instrutório da Operação Marquês, na qual o ex-primeiro-ministro José Sócrates e o banqueiro Ricardo Salgado se contam entre os principais arguidos, e deverá terminar em junho. Mas o juiz encarregue da fase de isntrução, Ivo Rosa, só deverá dar a conhecer a decisão de levar ou não os arguidos a julgamento em janeiro de 2020. 

A demora está relacionada com a complexidade do processo e a dimensão da matéria recolhida ao longo dos últimos anos de investigação, avança o jornal i. Todos os elementos serão analisados pelo juiz Ivo Rosa que só então irá tomar a decisão. 

Num despacho citado pelo jornal i, Ivo Rosa escrevia: "Tendo em conta a complexidade dos presentes autos, traduzida, não só pela dimensão do mesmo, mas sobretudo, pela natureza da criminalidade imputada aos arguidos e questões jurídicas suscitadas pelos requerentes de instrução é possível concluir, desde já, que o prazo fixado na lei para a conclusão da fase de instrução não será conseguido".

O ex-primeiro-ministro José Sócrates elogiou recentemente o juiz Ivo Rosa. Em entrevista à TVI24, Sócrates afirmou: "O Processo Marquês ao fim de cinco anos finalmente tem um juiz. É este juiz que respeito e esta fase de instrução que quero respeitar. Pela primeira vez há um juiz independente, coisa que não houve antes", deixando uma crítica ao juiz Carlos Alexandre.

Vários dos 19 arguidos que pediram a abertura da fase de instrução do processo Operação Marquês, incluindo José SócratesCarlos Santos Silva e Armando Vara, invocaram nulidades e refutaram os crimes económico-financeiros de que estão acusados. 

Um dos mais importantes arguidos do caso, o ex-presidente do BES Ricardo Salgado, não requereu a abertura da instrução, porque na altura não se sabia se esta fase processual facultativa iria ser dirigida por Carlos Alexandre, juiz que acompanhou os interrogatórios, ou por Ivo Rosa, que viria a ser escolhido por sorteio eletrónico a 28 de setembro de 2018.

José Sócrates e o antigo administrador da Caixa Geral de Depósitos Armando Vara, a cumprir pena de prisão no âmbito do caso Face Oculta, pediram a nulidade relativa à distribuição do processo, realizada em setembro de 2014, ao juiz Carlos Alexandre, que acompanhou a fase de inquérito.

A Operação Marquês teve início a 19 de julho de 2013 e culminou na acusação a 28 arguidos - 19 pessoas e nove empresas - pela prática de quase duas centenas de ilícitos económico-financeiros.

José Sócrates, que esteve preso preventivamente durante dez meses e depois em prisão domiciliária, está acusado de três crimes de corrupção passiva de titular de cargo político, 16 de branqueamento de capitais, nove de falsificação de documentos e três de fraude fiscal qualificada.

Entre outros pontos, a acusação sustenta que Sócrates recebeu cerca de 34 milhões de euros, entre 2006 e 2015, a troco de favorecimentos a interesses do ex-banqueiro Ricardo Salgado no Grupo Espírito Santos e na PT, bem como por garantir a concessão de financiamento da Caixa Geral de Depósitos ao empreendimento Vale do Lobo, no Algarve, e por favorecer negócios do Grupo Lena.

Autor: Sábado

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