Tribunal suspende apoio jurídico a dirigente do Feirense

Coletivo de juízes entende que José Lemos tem capacidade financeira para custear processo judicial

• Foto: Rafaela Cadilhe

José Lemos, diretor desportivo do Feirense, viu o Tribunal de Vila do Conde suspender o apoio que recebia da Segurança Social, avança o 'Jornal de Notícias' esta quinta-feira, que acrescenta que o dirigente tem um salário bruto de 3.495 euros, carro e casa próprios e é ainda herdeiro de 1/6 de dez imóveis.

Segundo o jornal, o responsável pediu à Segurança Social apoio judiciário nas "modalidades de dispensa de taxas de justiça e demais encargos" em 2014, no âmbito de um processo em curso de regulação do poder paternal, que ainda prossegue no Tribunal de Vila do Conde desde 2006. O pedido foi deferido pelo Centro Distrital da Segurança Social do Porto a 15 de outubro do mesmo ano porque, à altura, José Lemos se encontrava desempregado.

Em outubro de 2016, dois anos depois da decisão original, o tribunal revogou o despacho da Segurança Social e criticou os serviços do Estado.

"Contrariamente ao que sucedeu, o ISS deveria ter averiguado com profundidade  as reais condições económicas do requerente, o que não fez", cita o 'JN'. "Coube, assim, ao tribunal efetuar as diligências que a Segurança Social deveria ter efetuado e concluir que o requerente possui capacidade económica bastante para que lhe tivesse sido indeferido o pedido de proteção jurídica efetuado", pode ler-se na decisão.

José Lemos era também herdeiro de parte de dez imóveis mas, ainda assim, o pedido foi deferido.

Tribunal defende que apoio deveria ter sido cortado

Desempregado em outubro de 2014, assumiu o cargo de diretor desportivo em julho deste ano, o que, na opinião do tribunal, deveria ter levado à suspensão do apoio da Segurança Social.

"Estás mais do que comprovada a sua situação de suficiência económica para suportar as custas e encargos com estes autos. Na verdade, o requerente aufere um ordenado muito acima da média e é proprietário de imóveis e móveis, situação que por si só lhe permite fazer face às despesas processuais", prossegue o tribunal.

O Tribunal de Vila do Conde sublinha que "algumas das informações documentais nas quais assenta a (...) decisão foram fornecidas pela própria Segurança Social", o que leva o tribunal a concluir que "não podem os contribuintes suportar com os custos processuais de pessoas que apresentam capacidade económica".

Feirense reage em comunicado

O clube da Feira já reagiu a esta situação em comunicado no site oficial. O Feirense considera que o relacionamento com o José Lemos "tem sido e continuará a ser de elevada consideração e respeito", pelo que se furta a tecer quaisquer comentários sobre "fatos anteriores à entrada em funções (...), ainda para mais tratando-se de assuntos de cariz pessoal".

A SAD do Feirense estranha, no entanto, a tentativa de "associar à situação noticiada o bom nome de um clube e de uma SAD cujo passado e história são, por si só, garante de idoneidade e de rigor", lê-se na missiva. "A estranheza é tanto maior quanto é certo que foi atribuído a uma decisão judicial perfeitamente normal de cessação de apoio judiciário, um destaque desmesurado (...) em nada condizente com o conteúdo da notícia que atribui responsabilidades ao modo de funcionamento da Segurança Social".

Na visão dos dirigentes do clube, há uma tentativa de ""colar" a notícia ao clube e à (...) SAD, lançando uma suspeição sem sentido". Os mesmos sublinham que a "situação contributiva perante o Estado e perante a Segurança Social [se encontra] em dia" antes de repudiar a "forma como se pretendeu transformar em "notícia" uma normal decisão judicial apenas e só (...) com o último intuito de desestabilizar e lançar a suspeição sobre a CD Feirense SAD e sobre um profissional que tem cumprido com rigor e dedicação as tarefas que lhe estão atribuídas".

Por João G. Oliveira
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